MANAUS, AM – Mesmo com dinheiro em caixa para contratação de shows pirotécnicos e compra de insumos como tinta, além de aumentar a Contribuição sobre o Serviço de Iluminação Pública (Cosip), o prefeito David Almeida (Avante) resolveu assinar um empréstimo da Prefeitura de Manaus com o Banco do Brasil. O acordo foi assinado na última quinta-feira (28).
Ao todo, David pegou emprestado do banco público R$ 400 milhões, mas o pagamento só deve começar em novembro do próximo ano. A prefeitura vai pagar o valor com juros, e a dívida deve ficar para o próximo prefeito, uma vez que o prazo estimado para o pagamento é 10 anos.
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Segundo o prefeito, “Manaus vai virar um canteiro de obras”, com “melhorias na mobilidade urbana e infraestrutura”. “Com esse recurso, teremos como conseguir seguir adiante com os nossos projetos de modernização da cidade de Manaus”, afirmou David.
Especificamente, o valor deve servir para a construção de cinco viadutos e passagens de nível pela cidade. Além disso, também servirá para a construção de praças e revitalização asfáltica das ruas da capital, além da recuperação de espaços públicos municipais. Os recursos devem estar na conta da prefeitura em cerca de 10 dias.
Segundo o prefeito, o orçamento anual voltado para a infraestrutura teve queda, mas a expectativa é que seja maior em 2022. “Esse ano estivemos amarrados, com o orçamento quase R$ 2 milhões menor que o executado pela última gestão. Planejamentos para 2022 um orçamento de R$ 7,2 milhões.”
Falta de dinheiro em caixa?
O empréstimo do Banco do Brasil vem menos de cinco dias após a assinatura de um primeiro convênio, no valor de R$ 580 milhões com o governo estadual. Com o valor emprestado do banco público, a prefeitura terá em caixa quase R$ 1 bilhão a mais no orçamento, para empregar em obras de infraestrutura.
No entanto, em seu primeiro ano de mandato, David Almeida já assinou diversas dispensas de licitação e até compras milionárias de insumos básicos. Ainda em outubro, o prefeito de Manaus deu ordens para o início de um pregão licitatório para a contratação de 110 shows pirotécnicos para eventos promovidos pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O pregão segue em andamento e não há estimativa de quanto ainda deve custar aos cofres públicos.
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Além disso, alegando a falta de recursos e até mesmo com seu secretário de Finanças e Tecnologia da Informação (Semtef), Clécio Freire, dizendo que ia ter que tirar recursos (municipais) da saúde e da educação, David enviou projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM), em regime de urgência, pedindo a alteração do cálculo da Cosip. Com isso, o município deve angariar, só no primeiro ano da mudança de cálculo, cerca de R$ 100 milhões a mais que o esperado.
Além disso, ainda em outubro, David abriu, por meio da Semtef, um crédito suplementar de R$ 333.573.607,32 para algumas secretarias municipais. A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) vai receber, por exemplo, mais R$ 7.357.254,70, e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai receber mais R$ 88.188.979,20 para fechar o ano de 2021.
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