(Foto: Divulgação/Assessoria)
Manaus (AM) – Com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em recesso parlamentar, propostas de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) seguem paradas, contrariando o discurso de que o trabalho dos vereadores continua mesmo durante as férias. Entre os parlamentares que deixaram os requerimentos estagnados estão Rodrigo Guedes (PP) e Coronel Rosses (PL).
Uma das propostas é a CPI dos Empréstimos, que busca investigar os financiamentos realizados pela Prefeitura. A iniciativa foi inicialmente apresentada por Rodrigo Guedes, mas em abril ele recuou e a autoria passou para o vereador Coronel Rosses.
Segundo Guedes, seu nome vinha sendo usado como justificativa para que outros vereadores se recusassem a assinar o pedido. A troca de autoria ocorreu no dia 10 de abril deste ano.
Apesar da mudança, a proposta não avançou. Conforme apuração do Portal AM1, até o mês de maio Rosses ainda não havia conseguido reunir o número mínimo de assinaturas necessário para instaurar a CPI, que permaneceu travada dentro da CMM.
Rodrigo Guedes, por sua vez, concentrou esforços na chamada “CPI dos Buracos”, que pretende investigar a execução de obras de recapeamento, asfaltamento e manutenção viária na capital amazonense. Nesse mês de julho, o requerimento ganhou força e já reúne a assinatura de 10 vereadores, apenas quatro a menos do mínimo necessário, que é de 14.
Mesmo com esse avanço, nenhuma das propostas teve andamento prático desde o início do recesso parlamentar. A paralisia nas atividades legislativas gerou reações, especialmente após declarações recentes do vereador Luis Mitoso (MDB), que afirmou, em entrevista a um portal local, que “o trabalho dos vereadores é constante, mesmo durante o recesso”.
A fala de Mitoso, no entanto, não repercutiu bem entre a população. O Portal AM1 foi às ruas ouvir a opinião dos manauaras, que reagiram com críticas.
No ano passado, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A primeira foi a CPI da Semcom, que teve como objetivo investigar um possível pagamento em dinheiro, dentro da sede da Secretaria Municipal de Comunicação, a pessoas ligadas a blogs e portais de notícias.
De acordo com uma reportagem do Portal AM1 essa CPI da Semcom, foi impedida de começar os trabalhos por conta de uma liminar da Justiça que suspendeu as investigações.
A segunda foi a CPI dos Contratos, que buscava apurar supostos pagamentos a empresas associadas a pessoas próximas ao prefeito da capital. O relator dessa CPI foi o vereador Rodrigo Guedes, mas o requerimento foi rejeitado.
O Portal AM1 entrou em contato com o analista político Carlos Santiago, que avaliou os motivos para a estagnação dos pedidos de CPI na Câmara Municipal de Manaus. Segundo ele, a principal razão é o fortalecimento da base política do prefeito dentro da Casa Legislativa, mesmo sem ter eleito a maioria em 2024.
“Os pedidos de CPI na Câmara Municipal de Manaus não avançam porque, embora o prefeito não tenha eleito a maioria dos vereadores na última eleição, ele conseguiu ampliar sua base política após o pleito, inclusive envolvendo partidos que foram opositores durante a campanha,” afirmou Santiago.
Para o analista, esse movimento de cooptação acaba comprometendo o papel fiscalizador dos parlamentares.
“Vereadores são eleitos para representar a sociedade, os eleitores, os contribuintes. Mas logo após as eleições, muitos passam a representar os interesses do Executivo municipal. A bancada deixa de ser da sociedade”, criticou.
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