Foto: Bruno Zanardo/Secom
A análise da proposta da Lei Orçamentária (LOA) para 2020 do Governo do Amazonas mostra que o governador Wilson Lima (PSC) aumentou em 75% a previsão de gastos com publicidade e divulgação do seu governo na primeira peça orçamentária gestada por ele. Em contrapartida, Wilson Lima reduziu em 46,2% o orçamento da secretaria de Produção Rural (Sepror), além de reduzir em 56,8% o da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A LOA 2020, com valor estimado em R$ 18,9 bilhões, está sob análise dos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e recebeu mais de 900 emendas emendas modificativas propostas pelos parlamentares. A data prevista de análise e votação da LOA 2020 é no próximo dia 19 deste mês.
Comunicação turbinada
Para 2020, segundo ano de governo de Wilson Lima, o valor para gastar na Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) está estimado em R$ 74,6 milhões, valor 75,2% maior que o aprovado para este ano.
Em 2019, primeiro ano de governo de Wilson Lima, o valor previsto para a Secom era R$ 42,6 milhões. Esse orçamento, no entanto, já estourou em 46,7%. Do início do ano até agora o governo Wilson Lima autoriziou R$ 62,5 milhões em propaganda. R$ 19,8 milhões a mais do que o estimado no orçamento.
A diferença do orçamento do governo em comunicação entre 2018 e 2019 foi de apenas 0,7%. Em 2018 o gasto com comunicação foi de R$ 42,3 milhões sob a administração do ex-governador Amazonino Mendes (sem partido).
Menos dinheiro
Na contramão do aumento em gasto com comunicação, o governo Wilson Lima irá reduzir em 56,8% o orçamento da Sejusc em relação a este ano. Para 2020 a pasta terá R$ 46,3 milhões. O valor é R$ 61 milhões a menos do que os R$ 107,3 milhões do orçamento de 2019.
A Sepror também perdeu dinheiro e terá 46,2% a menos de orçamento. Com uma diferença de R$ 182,9 milhões, o orçamento da secretaria que ordena o setor primário do Estado para 2020 será de R$ 213,4 milhões.
Em 2019 todo o sistema Sepror teve orçamento aprovado no valor de R$ 396,3 milhões. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) teve orçamento de R$ 191,4 milhões. Para o ano que vem o orçamento caiu para R$ 65,4 milhões. A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) teve orçamento de R$ 60,6 milhões em 2019. Para o próximo ano o valor caiu para R$ 42,8 milhões. O restante do sistema Sepror em 2019 teve R$ 191,4 milhões. Para 2020 o valor caiu para R$ 105,1 milhões.
O governo também cortou 51,1% do orçamento para 2020 da extinta Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), que virou um anexo da Secretaria de Educação. Em 2019 a pasta teve R$ 28,9 milhões. Já para o próximo ano terá que se virar com R$ 14,1 milhões.
Outro corte, de 25,6%, foi na verba destinada à Infraestrutura (Seinfra), que perdeu R$ 118,3 milhões em relação ao orçamento de 2019. Para o próximo ano, a pasta terá R$ 344,5 milhões em caixa.
Mais dinheiro
Houve aumento de 8,8% no Orçamento da Casa Civil sob administração do vice-governador Carlos Almeida (PRTB). Em 2020 o vice-governador terá R$ 722,4 milhões sob a caneta.
O governo também aumentou 7,6% os recursos para 2020 da secretaria de Saúde (Susam), com valor previsto em R$ 2,6 bilhões. A cifra é R$ 186,2 milhões a mais do que em 2019.
Na pasta da Segurança Pública, o aumento foi de 27,1%, com orçamento previsto em R$ 2,3 bilhões. Uma diferença de R$ 493,7 milhões a mais do que em 2019.
Para a Educação (Seduc) o governo aumento em 8,2% o orçamento do próximo ano estimado em R$ 2,9 bilhões. Um aumento de pouco mais de R$ 223 milhões em relação a este ano.
Leia aqui o demonstrativo das despesas previstas na LOA 2020.
Leia aqui o demonstrativo das despesas previstas na LOA 2019.
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