Reunião entre governadores da Amazônia e o presidente Jair Bolsonaro aconteceu nesta terça (Foto: Secom)
Na reunião entre os governadores da Amazônia e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira, 27, o governador Wilson Lima (PSC) cobrou do chefe do Executivo federal mais investimentos em regularização fundiária e o zoneamento ecológico-econômico para enfrentar crimes ambientais. Lima defendeu ainda a definição de uma política permanente para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
“A regularização fundiária é importante para enfrentar crimes ambientais, desenvolver atividades econômicas que conservem a floresta e, ao mesmo tempo, gerem renda para a população que nela vive”, acrescentou o governador.
Com o objetivo de discutir as necessidades dos Estados pertencentes a Amazônia Legal e o apoio que o Governo Federal dispõe para auxiliar no combate às queimadas e desmatamento ilegais na região, reunião contou com a presença de governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.
“Nós estamos construindo uma relação institucional com o Governo Federal e os Estados para dar uma resposta muito clara contra o desmatamento e as queimadas ilegais que estão acontecendo e comprometendo muito a imagem dos Estados da Amazônia. A ação que o Governo Federal implementou, nos últimos dias, surtiu um efeito significativo porque a gente já começa a sentir uma redução dessas ações criminosas”, declarou Wilson, ao se referir no apoio das Forças Armadas para diminuição nos focos incêndios.
O governador do Amazonas sustentou que, além da ação pontual para frear o avanço das queimadas, é preciso ter uma estratégia permanente para enfrentar o problema histórico de desmatamento ilegal. “O que nós propusemos ao Governo Federal é que haja uma política permanente de controle e acompanhamento, associada ao desenvolvimento sustentável”, disse.
Entre as medidas defendidas por Wilson Lima está maior aporte de recursos para a regularização fundiária e o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que, segundo ele, são importantes instrumentos para o uso racional dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico e social do Amazonas.
“Sem regularização fundiária temos uma dificuldade muito grande de responsabilizar alguém que cometeu esse crime (desmatamento), porque não se sabe exatamente de quem é a terra. Precisamos de zoneamento ecológico-econômico para definir qual o potencial de cada área, se há interesse econômico, se há interesse ambiental, enfim, buscar conciliar o desenvolvimento econômico, social e a conservação do meio ambiente, levando em consideração que não tem como preservar a Amazônia com pobreza”, reiterou.
Durante a reunião, Wilson Lima destacou que, embora o Amazonas mantenha cerca de 97% da sua cobertura florestal intacta, fruto sobretudo do modelo Zona Franca de Manaus, há uma boa parte da população, cerca de 49%, vivendo na linha da pobreza. Para que o Amazonas avance em indicadores sociais, afirmou o governador, também é necessário investir em novas matrizes econômicas, com mais recursos e tecnologias que aproveitem o potencial da biodiversidade da região.
Pacote de medidas
A reunião com o presidente Jair Bolsonaro durou quase duas horas, no Palácio do Planalto. Ele disse aos governadores que, até a próxima semana, uma equipe de técnicos do Governo Federal, coordenados pelo ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai discutir mais detalhadamente as propostas apresentadas para que possa ser definido um pacote de medidas a ser submetido ao parlamento.
“A questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade e não com essa quase que selvageria, como foi conduzida ao longo dos últimos governos, e o problema, a febre está chegando e batendo alta no governo atual. Nós temos solução para isso e se nós trabalharmos juntos atingiremos nossos objetivos e todos têm a ganhar. Não dá para admitir um país tão rico quanto o nosso na situação que se encontra”, afirmou o presidente.
Consórcio e Fundo Amazônia
Wilson Lima adiantou que, nas reuniões com os técnicos do Governo Federal, serão detalhadas as propostas de mais investimentos em regularização fundiária e ZEE e que, durante os encontros, os governadores vão buscar alinhar com o Governo Federal a aplicação de recursos para promoção do desenvolvimento sustentável.
“Esse encontro foi importante para mostrar a unidade entre os governadores e o Governo Federal, apesar de todos ali terem sua visão política diferente, todos estão em consenso de que é preciso preservar os recursos naturais, combater queimadas, desmatamentos e promover o desenvolvimento sustentável. Nós entregamos, em nome do Consórcio Interestadual da Amazônia, a proposta que foi apresentada pelos técnicos que compõem os nove estados da Amazônia Legal, e esperamos discutir prioridades para fazer com que a proposta efetivamente caminhe”, afirmou Wilson Lima.
O governador do Amazonas enfatizou também que o Estado não pode abrir mão dos recursos do Fundo Amazônia. Ele defendeu a revisão do modelo de governança do fundo, para que os governadores da região amazônica possam participar da definição de critérios sobre os investimentos e ter poder decisório sobre isso.
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