Jorge Pinho (Divulgação)
Jorge Henrique de Freitas Pinho é o novo procurador-geral do Estado do Amazonas, conforme adiantado pelo Amazonas1, após a exoneração de Alberto Bezerra de Melo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), na noite da última terça-feira, 27.
Segundo a assessoria do governo, o procurador assume o comando da PGE com o objetivo de ampliar a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa, além de manter a PGE alerta à necessidade de defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
Além disso, segundo apuração do AM1, o procurador terá a missão de auxiliar Wilson Lima (PSC) a “flexibilizar” negócios envolvendo a exploração da Amazônia.
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Pinho é genro do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Roberto Tadros, cuja família possui ligação com o grupo Calderaro de Comunicação, onde o atual governador trabalhou por mais de 10 anos.
Alberto Bezerra, que foi indicação do vice-governador Carlos Almeida(PRTB), não estaria seguindo as diretrizes do governador e por isso, foi exonerado do cargo.
Histórico
Durante uma carreira de mais de três décadas, Jorge Pinho já exerceu o cargo maior da instituição, de abril de 1999 a novembro de 2003. Atualmente ele estava lotado na Procuradoria do Pessoal Civil (PPC).
Dívida Ativa e Reforma Tributária
Com o objetivo de otimizar o trabalho de recuperação fiscal realizado entre Secretaria de Fazenda e PGE, a Sefaz desenvolveu plataforma digital que permite maior agilidade nesse trabalho.
Esta semana técnicos da Sefaz treinaram os integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Débitos (Cira). Atualmente, o estoque da dívida ativa chega a R$ 7 bilhões.
No momento em que o Congresso Nacional discute propostas para a Reforma Tributária, o Estado do Amazonas acompanha a tramitação de cada uma delas para garantir que nenhuma afete a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
