reprodução
Em um país com baixos indicadores de leitura, a evolução na primeira metade desta década parece oferecer algum alento. Entre 2011 e 2015, a estimativa de brasileiros que consomem livros passou de 50% para 56%, totalizando 104,7 milhões de pessoas. A quantidade anual média de livros lidos por habitante passou de 4 para 4,96, Esses dados estão na última edição da pesquisa ‘Retratos da Leitura no Brasil’, de 2016.
Ação coletiva
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, expediu recomendação para que todos os magistrados de 1º Grau da capital e do interior acelerem as audiências nos processos sobre liminares em ação coletiva.
Uso tradicional
A recomendação atinge, principalmente, as ações envolvendo a posse de uso tradicional de ribeirinhos e indígenas. O principal argumento é que há famílias vivendo em situação de risco em virtude do prazo para os julgamentos.
Corais
O deputado federal pelo Amazonas Átila Lins (Progressistas) apresentou parecer favorável a projeto de lei do ex-deputado federal e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) para atribuir aos corais da foz do Rio Amazonas à condição de Área de Preservação Permanente.
Multa
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Aristóteles Lima Thury, determinou prazo de 30 dias para que o ex-deputado federal Eron Bezerra (PCdoB) pague a primeira da multa de R$ 3 mil referente à irregularidade nas eleições de 2018.
Ciúmes
O elogio da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, ao promotor de Coari Wesley Machado, na coletiva na quinta-feira, 26, provocou ciúmes. Na ocasião, ela disse que o MP estaria bem se tivesse ‘Cem Wesleys’. O promotor foi autor da denúncia de Adail Filho.
CGU e o apoio às operações do MP e MPF em prefeituras
Órgão do governo federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção, a Controladoria Geral da União (CGU) está sendo fundamental no apoio às investigações do Ministério Público Federal (MPF) e também do Ministério Público do Estado (MP-AM).
Antes voltada essencialmente ao MPF, a instituição – que tem o controle dos convênios do governo federal – passou a atuar nas apurações do MP-AM para analisar gastos das prefeituras, como forma de prestar auxílio técnico nas áreas de contabilidade e finanças.
A parceria foi importante para rastrear as suspeitas de ilegalidades nos contratos firmados entre a Prefeitura de Coari e empresas, que levaram à prisão de Adail Filho, na última quinta-feira, 26. Os gestores públicos de má-fé que contavam com o isolamento geográfico de seus municípios, agora, vão ter que rever suas administrações.
A devassa da força-tarefa ocorrerá principalmente nas dez cidades com maior Produto Interno Bruto (PIB) e aquelas com denúncias formalizadas nos órgãos fiscalizadores.
‘Mea culpa’
A então reduzida fiscalização nas prefeituras do interior do Amazonas é vista pelo procurador de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, como um erro, também, do Poder Público que não orienta e pouco incentiva a população sobre como acompanhar a gestão pública.
Tratamento
Deputada mais votada da última eleição, Mayara Pinheiro (Progressistas) tem buscado usar de sua influência para ter um tratamento diferenciado ao irmão, prefeito de Coari, Adail Filho, preso na semana passada, na operação ‘Patrinus’.
Diferenciado
Funcionários da Polícia Militar informaram que Mayara tem ligado para conseguir autorização para a entrada de refeição diferenciada e utensílios para gerar ‘conforto’ ao irmão que cumpre prisão temporária no Batalhão de Choque, no Km 14 da AM-010.
IPVA
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) discute projeto de lei que propõe a divulgação, em Delegacias de Polícia, do direito ao ressarcimento do IPVA às vítimas de roubo ou furto de veículo automotor no Amazonas. A proposta é do deputado estadual Adjunto Afonso (PDT).
(*) Esse conteúdo é publicado simultaneamente na Coluna Claro&Escuro do Portal D24am e do Jornal Diário do Amazonas
