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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, 5, pode contribuir para o avanço do desmatamento na Amazônia. O documento de número 10.085/2019 revoga o decreto anterior, nº 6.961/2009, que criava o zoneamento ecológico da cana-de-açúcar e impedia a plantação da cultura em áreas sensíveis, como a Amazônia e o Pantanal.
Se isso for adiante, a exploração do solo amazônico para a plantação de cana-de-açúcar – atualmente focada no Nordeste brasileiro – pode virar uma realidade e novas áreas poderão ser desmatadas, como alerta o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, autor do decreto anterior assinado à época pelo então presidente Lula.
Conforme dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Amazônia registrou em setembro deste ano 80% de desmatamento na região em relação a igual mês de 2018. Foram desmatados 802 Km² no mês de setembro deste ano contra 444 Km², em setembro de 2018. Os Estados do Amazonas, Pará e Rondônia lideram o ranking dos mais desmatados.
O decreto foi assinado ainda pelos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e Economia, Paulo Guedes.
Resposta genérica
O Amazonas1 procurou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, para repercutir essa decisão e, por meio de nota, ele respondeu que a secretaria está acompanhando o processo e, considera importante a diversificação econômica para a região, mas com respeito total à legislação ambiental. “Caberá ao Sistema Estadual de Meio Ambiente, liderado pela SEMA, bem como aos órgãos ambientais federais, acompanhar as atividades para que essas normas sejam cumpridas”, limitou-se a informar.
A reportagem questionou Taveira se o governo vai reagir a esse decreto e, de forma genérica, ele respondeu que o papel da pasta na atual gestão é promover o desenvolvimento econômico e social, conciliando com a conservação ambiental do Amazonas.
“Atualmente existe uma legislação ambiental mais atualizada, via código florestal, em relação à época do decreto. O papel do Sistema Estadual de Meio Ambiente, liderado pela SEMA, é garantir a aplicação da legislação ambiental para que a atividade produtiva gere o menor impacto ambiental possível”, respondeu.
A reportagem também procurou a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) para saber o posicionamento do governo, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
Os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) também foram procurados pelo Amazonas1 para comentar esse decreto, mas não responderam ao contato da reportagem. Plínio Valério disse que iria se informar mais sobre o decreto, mas não retornou o contato.
