Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Foto: Divulgação)
Os deputados estaduais do Amazonas decidiram suspender todas as atividades na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), a partir desta quinta-feira, 19, por tempo indeterminado.
De acordo com a Mesa Diretora, a suspensão temporária é uma medida de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, o Covid-19, considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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O ato também ocorre após a confirmação do segundo caso de coronavírus no Amazonas, que já tem 44 casos notificados, sendo 39 já descartados.
A decisão estabelece que ficarão funcionando, em caráter emergencial, as Diretorias de Saúde e de Assistência Social para oferecer assistência médica e social aos deputados, servidores e terceirizados da Aleam, voltados especificamente para prevenção e combate ao coronavírus.
“Os servidores efetivos e comissionados deverão desempenhar suas funções fora das dependências da ALEAM, atuando nos processos virtuais por meio da ALEAM DIGITAL, conforme lhe forem tramitados, observados os prazos regulamentares para atuações nos processos desta natureza”, diz o art 4° do documento.
Confira a decisão:
