Semed diz que tenta reduzir o número de imóveis alugados (Foto: Semcom)
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai pagar R$ 10,4 milhões em aluguel de imóveis para o funcionamento de oito unidades de ensino. Os valores são referentes a extratos publicados nos dois primeiros meses deste ano e totalizam o que será pago em 5 anos de contrato. Atualmente, uma em cada três escolas do município funcionam em locais alugados.
Semed diz que tenta reduzir o número de imóveis alugados (Foto: Semcom)
Somente dois imóveis representam um gasto de R$ 5,1 milhões para os cofres públicos. O primeiro, no valor de R$ 2.280.000,00, foi contratado no dia 19 de dezembro do ano passado, mas teve o extrato publicado no dia 19 de janeiro.
O local fica na Rua Filismino F. Soares, no loteamento Parque das Castanheiras, no bairro Gilberto Mestrinho, onde funciona o CMEI Dr. Antônio Anastácio Cavalcante.
Mais caro ainda é o local alugado para o funcionamento da Escola Municipal Olga Figueiredo, na Rua Ondas, bairro Cidade de Deus. O imóvel foi contratado no dia 21 de dezembro por R$ 2.880.000,00, e o extrato foi publicado somente no dia 16 de fevereiro.
Fonte: Diário Oficial do Município (DOM)
Redução de 10%
Nos últimos quatro anos, o número de unidades alugadas foi reduzido em apenas 10%, apesar de a secretaria afirmar que “vem trabalhando para reduzir a quantidade de unidades de ensino que não funcionam em locais próprios”.
Como justificativa para a dificuldade de fugir dos gastos com aluguéis, a Semed citou o aumento de 19 mil novos alunos matriculados na rede pública municipal desde 2014 e as limitações orçamentárias.
Além disso, a secretaria apontou para as dificuldades em encontrar áreas adequadas e dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Em nota, a Semed informou que “não tem alugado novos prédios, mas realizado a substituição de locais que não possuíam a estrutura adequada, para outros dentro dos critérios de infraestrutura e padrões de acessibilidade exigido pelos órgãos de fiscalização”.
Construção
A Semed informou que tem um plano em andamento para construção de novas unidades de ensino, que será viabilizado pelo Programa de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), com financiamento de US$ 52 milhões (52 milhões de dólares) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Proemem prevê a construção de 11 Centros Integrados de Educação Municipal (Cimes), que contarão cada um com um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e uma escola de Ensino Fundamental (Emef), totalizando 22 unidades, além de 7 creches.
A previsão, segundo a Semed, é de que as obras dos primeiros 4 Cimes iniciem em 2018. Não foi informada a previsão dos outros 7 Centros Integrados.
Também estão em construção 14 creches, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A promessa é entrega-las até 2019.
Confira os extratos publicados neste ano
