A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), apresentou, nesta terça-feira (30), à Câmara Municipal de Manaus (CMM), com pedido de regime de urgência, a mensagem do Executivo municipal, que cria o “Auxílio Empreendedor”, uma ajuda emergencial em parcela única no valor de R$ 300, aos permissionários, empreendedores e trabalhadores informais de Manaus.
Segundo informações da CMM, o Projeto de Lei da Prefeitura de Manaus deve ser colocado em votação já nesta quarta-feira (31).
A medida tem relação com as políticas públicas propostas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), e tem como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia da covid-19, principalmente no aspecto econômico e financeiro, com o aporte de recursos na ordem de R$ 1.800.000,00.
De acordo com o secretário da Semtepi, Radyr Jr., a ação é um auxílio que a prefeitura está estendendo a aproximadamente 6 mil empreendedores de Manaus.
“Atendendo à solicitação do prefeito David Almeida, nós seguimos trabalhando de forma integrada com outras secretarias, desta vez, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, a Semacc, está atuando junto conosco, para que a gente consiga identificar esses empreendedores”, ressaltou Radyr.
Pela proposta, para ter acesso ao auxílio emergencial, os permissionários, empreendedores e informais deverão ter sede na cidade de Manaus, estar ativos e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela Prefeitura de Manaus e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Semtepi.
(*) Com informações da assessoria
