Desembargador é acusado pela ex-nora de abusar sexualmente da neta (Foto: Raimundo Valentim/TJAM)
O Ministério Público do Estado (MP-AM) denunciou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Rafael Romano pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, com reclusão de 8 a 15 anos de prisão. Ele é acusado pela ex-nora, a advogada Luciana Pires, de abusar sexualmente a neta, desde os 7 anos de idade, atualmente com 15 anos.
Desembargador é acusado pela ex-nora de abusar sexualmente da neta (Foto: Raimundo Valentim/TJAM)
Conforme o MP-AM, a denúncia contra Rafael Romano foi com base nas informações do inquérito da Polícia Civil, e, foi apresentada pelo promotor de Justiça, Rodrigo Miranda Leão Júnior, titular da 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Combate a Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
A denúncia, ainda, foi enquadrada no artigo 61, inciso II, letra F, que traz como circunstâncias agravantes, o ‘abuso de autoridade’ e o artigo 226, II, sobre crime sexual quando o ‘agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.
Medida protetiva
No último dia 10, a Vara Especializada em Crimes Contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da comarca de Manaus, já tinha deferido medida protetiva contra o desembargador aposentado.
O documento, do processo 0206791-83.201.8.04.001, que tramita em segredo de Justiça, determinava que o desembargador deveria manter distância da vítima, de seus familiares e testemunhas num raio mínimo de 500 metros; não se comunicar com a vítima e familiares por qualquer meio de comunicação, até que sejam apurados todos os fatos pela Justiça; não frequentar o entorno da residência e da escola da neta e nem qualquer outro lugar frequentado por ela.
Indiciado
O desembargador Rafael Romano prestou depoimento, no último dia 5, na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), onde foi indiciado na denúncia de abuso sexual.
Na ocasião, Romano foi ouvido pela titular da Depca, Juliana Tuma. O depoimento de Romano durou mais de três horas.
Entenda o caso
Em fevereiro deste ano, a advogada Luciana Pires acusou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Rafael de Araújo Romano, de abusar sexualmente da própria neta, filha dela. Segundo a advogada, a menina disse a ela todos os detalhes de como o avô a abusava.
Conforme a menina, hoje, com 15 anos, somente aos 7 anos de idade, ela começou a entender que, o que o avô fazia era errado. Nesta ocasião, a adolescente relatou para a mãe que estava sentada numa cadeira de balanço quando o magistrado “começou a massagear os pés dela e logo iniciou carícias nas pernas até chegar as partes íntimas da menina”.
