Procon fiscaliza postos de combustíveis nesta sexta-feira, 25. (Foto: Reprodução/Bruno Zanardo)
A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quinta-feira ,24, um posto de combustíveis localizado na avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul de Manaus, por prática abusiva de preços.
Atendendo a denúncia realizada por meio do telefone 0800 092 1512, os fiscais verificaram o aumento injustificado no preço dos combustíveis em R$ 0,20, incorrendo em infração conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da “prática abusiva” de preços.
Procon fiscaliza postos de combustíveis nesta sexta-feira, 25. (Foto: Reprodução/Bruno Zanardo)
Segundo o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, o preço praticado passou de R$ 4,699 para R$ 4,899 de um dia para o outro. “As denúncias feitas pelos consumidores estão ajudando a evitar que todos sejam lesados. No caso do estabelecimento lacrado, os preços foram alterados, mas ainda não havia ocorrido comercialização com os novos preços”, afirmou.
A operação foi acompanhada por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que constataram alteração na composição da mistura de etanol à gasolina. As bombas com combustível adulterado foram lacradas.
Desabastecimento – Na manhã desta sexta-feira, o Procon-AM disponibilizou todas as equipes para fiscalização nos postos de combustível da capital. Está sendo constatada a falta de gasolina e etanol em alguns deles, causada pela corrida para abastecimento no dia anterior, entretanto, a precificação está dentro da média verificada na pesquisa de preços realizada na semana passada.
Orientação
Para combater esse tipo de prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores através do telefone 0800 092 1512 ou do e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível com fotos.
A partir da denúncia será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
*Com informações da Assessoria
