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São Paulo – A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu uma propaganda eleitoral da campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa fala do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) sobre querer “todo mundo armado” as imagens de armas nas mãos de crianças, agressão a mulheres e crime.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a fala foi descontextualizada porque a pauta armamentista do presidente nunca teria incluído “o uso de arma por criança, para a intimação de mulheres ou para execuções sumárias”.
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A ministra viu “flagrante descontextualização” da fala de Bolsonaro e determinou que o material pode continuar sendo veiculado se o trecho for excluído.
Outras decisões
Após resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, disse que a decisão da Corte foi “censura” e que o País “está partindo para um estado ditatorial”. Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda nessa quinta-feira (20), Bolsonaro afirmou que, dependendo de quem ganhar as eleições, “vamos ter ponto final disso”.
Nesta quinta-feira, o TSE aprovou resolução que amplia os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelera o prazo para que a ordem seja cumprida.
Num dos trechos mais polêmicos, o texto aprovado permite à Corte ordenar a exclusão de conteúdos já classificados pelos ministros como fake news que tenham sido replicados em outras redes sociais sem abertura de um novo processo.
Além disso, canais que, na avaliação da Corte, divulgarem sistematicamente desinformação poderão ser temporariamente suspensos.
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“Censura”, classificou o presidente. De acordo com ele, há três anos, tais inquéritos contra a liberdade de expressão começaram no País, mas Bolsonaro disse que era “alguém no deserto”. “Era ignorado”, declarou. O presidente disse que é preciso que os inquéritos tenham a participação do Ministério Público.
(*) Com informações da Agência Estado
