(Foto: Reprodução)
A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios. (Foto: Reprodução)
A prefeitura do município de Coari, contratou sem licitação, a empresa Urocentro Centro de Urologia do Amazonas, para a realização de procedimento de ‘Postectomia de Resgate’ (cirurgia para a retirada do prepúcio, excesso de pele natural na parte íntima do homem) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da cidade. A informação está publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 17 de agosto.
De acordo com a publicação, que é um ‘Despacho de Dispensa de Licitação’, processo 3013/2018, o procedimento licitatório foi dispensado e o ‘prazo de execução é imediato’, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993, e Decreto N° 9.412 de 18 de junho de 2018.
Ainda segundo o documento, o valor do contrato com a empresa de renome é de R$ 11.700 mil. A publicação é assinada com a data do dia 17 de julho pelo prefeito, Adail Filho.
A contratação por meio da dispensa de licitação é permitida em caso de aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento de situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo, segundo a legislação.
