(Foto: Divulgação/Assessoria)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e executado, no Amazonas, pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), entregou mais 10 toneladas de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar do Estado para entidades filantrópicas. O valor dos recursos para aquisição das mercadorias foi de R$ 11 mil.
Desta vez, as entidades beneficiadas foram: A Organização Não Governamental (ONG) Carlos André Valeta de Queiroz, localizada no bairro do Coroado, zona Leste de Manaus, e a Associação de Idosos Paz e Bem (Assipab), no Tarumã, zona Norte.
(Foto: Divulgação/Assessoria)
O coordenador do programa na ADS, Tanis Castro, explica que o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. “É um programa que além de fornecer a quem realmente necessita, também gera renda para o nosso agricultor familiar”, destaca.
Nesta remessa, os produtos fornecidos às entidades foram: banana clonada, melancia, abóbora de leite e milho verde. Ao todo, participam do programa 39 organizações e 133 produtores selecionados através de chamada pública.
O Programa
O PAA funciona assim: ele compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Este programa também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
No Amazonas, o PAA vem sendo executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), através da Agência de Desenvolvimento Sustentável.
*Com informações da Assessoria
