O empresário Richard Maia apresentou documentos denunciando a Associação dos Povos Vulneráveis (APV) no 10 Distrito Integrado de Polícia (Dip) por calúnia e difamação contra o presidente da Associação dos Povos Vulneráveis (APV), Eronilson Orley Monteiro Mota. Eronilson e membros da entidade denunciaram anteriormente o empresário por grilagem de terras, informação que foi rebatida com documentos por Richard.
Richard Maia é o empresário que denunciou a Associação de Povos Vulneráveis (Reprodução)
Segundo o Boletim de Ocorrência n 17.E.0145.0000542, no qual o empresário deu entrada na Polícia Civil, ele tomou conhecimento pela imprensa das denúncias sobre grilagem de terras feitas por Eronilson. Richard afirma que as denúncias de difamação perante a sociedade amazonense têm causado “sério constrangimento a sua imagem, o que tem provocado transtorno à sua vida pessoal e profissional”.
O empresário alega que a informação da associação foi arquivada na Justiça, uma vez que o denunciante não apresentou provas que embasassem as afirmações contidas no documento. A denúncia era uma Notícia Crime que segundo decisão da Justiça foi arquivada “por ausência de provas, bem como “a falta de suporte probatório mínimo”.
A ação foi considerada, segundo Richard, como “crime contra a administração da Justiça”. Um dos trechos do documento, protocolizado no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) diz que o ‘querelado’ (Eronilson) propôs uma ação criminal contra o ‘querelante’, “sabendo que o crime ou a contravenção, não ocorreu”. Diz ainda que o senhor Eronilson “usou a Administração da Justiça de forma criminosa, criando custas ao Erário”
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Para a Justiça, “o crime de grilagem não existiu, houve falsa denunciação, e para tanto, a extinção de punibilidade referente ao dano, e o arquivamento do processo no tocante a ação condicionada, pela clara falta de existência de provas”. Os crimes de calúnia, difamação e injúria foram cometidos contra o empresário por Eronilson, no entendimento de magistrados.
Mais ações
Durante o mês de agosto deste ano, Richard Maia entrou com diversas ações tanto na Polícia Federal, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) como na Policia Civil do Amazonas. No Termo de Comparecimento em que o empresário deu entrada no Juizado Especial Criminal, ele afirma que “a motivação da denúncia é devido as ações que o declarante (Richard) tem contra os mesmos e tramitam na Justiça do estado”.
Print do processo baixado do Eronilson x Rmaia (1)
No documento, Richard afirma que o único objetivo dos senhores Eronilson Orley e Janderlei Gonçalves Vieira é denegrir sua imagem, além de levar o juízo ao erro em decisões relacionadas a disputa de terras, as quais o empresário afirma pertencer à ele, com base em documentos apresentados na Justiça.
