Procon-AM suspende venda de combustíveis em galões no Amazonas

Manaus (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) suspendeu a venda de gasolina, etanol e óleo diesel em garrafas, galões e outros recipientes portáteis no estado. A medida busca combater o uso de combustíveis em incêndios florestais.

A restrição atende a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF), formalizada na Recomendação nº 002/2026, e ao Decreto Estadual nº 55.964, de 26 de outubro, assinado pelo governador Roberto Cidade, que proíbe o uso de fogo para a limpeza de terrenos.

Com a nova determinação, o abastecimento deverá ser realizado diretamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos levados aos postos de combustíveis. A regra também se aplica aos postos flutuantes.

A suspensão abrange a comercialização dos três combustíveis em recipientes portáteis, como parte das medidas adotadas para reduzir o risco de incêndios e reforçar o controle sobre o uso de combustíveis no Amazonas.

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