Levantamento do Procon indica recuo em abril e destaca diferenças significativas entre estabelecimentos.
O aplicativo já está disponível para dowload em dispositivos iOS e Android.
Verificar credenciamento do veículo e do motorista, cumprimento das normas de segurança e existência de contrato formal.
A medida segue a Lei Federal n.º 12.886/2013, que proíbe a cobrança de materiais de uso coletivo, que devem estar incluídos na mensalidade.
Órgão atua sem servidores concursados e Ministério Público cobra do governo criação de cargos, plano de salários e realização de concurso público.
Fiscalização flagrou etiqueta de validade trocada, o que pode indicar prática ilegal para colocar alimentos vencidos à venda.
A iniciativa levou serviços gratuitos diretamente aos moradores da região.
A ação aconteceu na Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, zona leste de Manaus.
Guia rápido para saber onde buscar ajuda em casos de abuso, fraude ou problemas no consumo.
