O projeto de lei Escola sem Partido volta a ser assunto na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 07. Alvo de inúmeras críticas, a proposta estabelece que toda sala de aula deverá ter um cartaz especificando os deveres dos professores, como não atrair os alunos para nenhuma corrente política, partidária ou ideológica.
Internautas, educadores e políticos contrários ao projeto estão se manifestando nas redes sociais com hashtag #EscolaSemCensura, para chamar a atenção das autoridades. Uma das manifestações nas redes foi de Manuela D’Ávila (PCdoB), que concorreu ao cargo de vice na chapa de Fernando Haddad (PT) à Presidência, nas últimas eleições.
“Com o falso pretexto de acabar com a doutrinação ideológica nas salas de aula, o programa “Escola sem Partido”, na verdade, impõe um discurso único e autoritário de uma só voz”, opinou em sua conta no Twitter.
#EscolaSemCensura
Nos respeitem, somos educadores— Carla (@Carlacosta324) November 7, 2018
https://twitter.com/alandontgiveafu/status/1060232599451455488
Agora temos, mais uma vez, a oportunidade de dizer não a iniciativas nefastas como a "Escola Sem Partido", que ameaça censurar o magistério e acabar com a liberdade de expressão dos professores durante o exercício da profissão #EscolaSemCensura
— Humberto Costa (@senadorhumberto) November 7, 2018
#EscolaSemCensura é um Direito Constitucional,é o direito de Liberdade de Expressão de Pensamentos e idéias de todo Cidadão Brasileiro !! Proibir o aluno e o Professor de Pensar e expressar Idéias e Pensamentos,isso é uma Transgressão da Lei !!
— Angel Garcia Garcia Junior (@angelggjr) November 7, 2018
Defendemos uma escola capaz de formar cidadãos críticos, que consigam lidar com a discordância e a pluralidade de pensamentos. O projeto Escola Sem Partido tem lado: o da censura e do retrocesso! #EscolaSemCensura pic.twitter.com/1bFmQIQwSD
— Natália Bonavides (@natbonavides) November 7, 2018
O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas, a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
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Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Na semana passada, alunos e professores lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Houve embate com alguns defensores do Escola sem Partido, que também estavam no plenário em menor número.
Por causa disso, o deputado presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. A oposição, no entanto, já avisou que não aceitará que a reunião seja fechada.
A votação da semana passada acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara.
Nesta quarta há ainda a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação
*Com informações da Câmara dos Deputados
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