Relembre manobras polêmicas que tornaram Roberto Cidade presidente da Aleam até 2026

Manaus (AM) – Quem vê o atual alinhamento entre o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade, e o governador Wilson Lima, ambos do União Brasil, não imagina que os dois já viveram momentos de embates e já estiveram em lados opostos na busca pelo poder.

Em dezembro de 2020, com a influência do ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, Cidade foi eleito pela primeira vez para comandar a Casa Legislativa. Mesmo não sendo o candidato da base governista, conseguiu o apoio de 16, dos 24 deputados para a sua eleição.

A escolha da Mesa Diretora foi marcada por descontentamentos, bate-boca e acusações entre Josué, Cidade e as deputadas Alessandra Campêlo (Podemos) e Joana Darc (União Brasil).

Joana chegou a afirmar que o novo presidente havia comprado votos dos seus colegas pelo valor de R$ 200 mil cada, mas depois retrocedeu, alegando que não havia falado valor algum, mas que tinha provas de que Cidade propôs vantagem em troca de voto.

Por sua vez, Alessandra disse que ocorreram vários erros nos trâmites para a escolha do nome do político para o comando da Casa Legislativa e chegou a dizer que até para se fazer um golpe deve se seguir um rito.

Em resposta aos questionamentos das colegas, Josué disse que o rito havia sido obedecido e relembrou que o Governo do Estado tinha judicializado três vezes o rito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, realizada na Aleam, na época, mas que em todas perdeu.

Na ocasião, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n.º 05/2020, que alterou o dispositivo constitucional que trata sobre a eleição da Mesa Diretora, fazendo com que a eleição fosse antecipada.

A nova presidência, segundo a Constituição do Estado, deveria ser escolhida somente na última sessão legislativa do ano, sendo que Roberto foi eleito no dia 3 de dezembro.

O deputado Carlinhos Bessa (PV) foi considerado, na época, o pivô da articulação por ser responsável de reunir e convencer colegas da base governista para que Cidade fosse eleito, mesmo sem o apoio do mandatário do Estado.

Além de Roberto conquistar a presidência, foram eleitos para compor a Mesa Diretora do biênio 2021/2022, os seguintes deputados: Josué Neto; Mayara Pinheiro; Adjuto Afonso; Delegado Péricles; Álvaro Campelo; Sinésio Campos; Fausto Júnior, Felipe Souza e Therezinha Ruiz.

Votaram contra a chapa do atual pré-candidato à prefeitura, naquela ocasião, os deputados: Belarmino Lins; Abdala Fraxe; Cabo Maciel; Saullo Vianna; Dr. Gomes; Joana Darc; Augusto Ferraz e Alessandra Campêlo. Apenas os que fariam parte da Mesa Diretora apoiada por Wilson Lima votaram contra a eleição de Roberto.

Naquele ano, a má condução do momento crítico ocasionado pela pandemia da Covid-19 no estado colocou o governador em maus lençóis com a maioria dos parlamentares da Aleam, momento em que ele arriscou sofrer impeachment e enfrentou uma CPI, quando a Aleam ainda era comandada por Josué Neto.

O resultado da eleição foi alvo de ações na Justiça do Amazonas, com a alegação de que houve graves violações da ordem jurídica.

Ex-inimigos

Após o fim do seu primeiro mandato como presidente da Aleam, o político conseguiu se reeleger para um segundo mandato à frente do Parlamento no final de 2022. O curioso é que, desta vez, a Mesa Diretora do biênio 2023/2024 contava com nomes que haviam votado contra Roberto e até deputados envolvidos nos desentendimentos e acusações durante a escolha anterior.

Os nomes que faziam parte da nova composição eram: Alessandra Campêlo, que foi 2ª vice-presidente; Joana Darc, que ficou com o cargo de 2ª secretária; Cabo Maciel, que foi o 3º secretário; Abdala Fraxe como secretário-geral e Dr. Gomes, que foi corregedor no biênio, ou seja, uma clara demonstração de que a inimizade entre eles havia ficado no passado ou nada que um cargo na Mesa Diretora não resolvesse.

Segunda manobra

Em abril do ano passado, com apenas um ano na sua segunda presidência, Roberto Cidade articulou outra manobra que o reelegeu pela terceira vez como presidente, para o biênio 2025/2026, que, na verdade, segue até fevereiro de 2027.

A presidência foi conquistada após uma mudança no regimento interno da Casa e na Constituição Estadual, que permitiu antecipar a escolha em dois anos. A sessão que reelegeu o deputado durou apenas 10 minutos e teve apenas uma chapa inscrita.

Os deputados elaboraram coletivamente uma emenda constitucional, de n.º 002/2023, que mudou a redação do inciso 4º do artigo 29º da Constituição e o Projeto de Resolução Legislativa 33/2023 alterou os artigos 7º e 8º do regimento interno da Aleam.

Reclamações

Mesmo tendo recebido 23 votos, a eleição de Cidade não foi bem-vista e aceita pelos dez deputados de primeiro mandato, que reclamaram de como ocorreu a escolha, principalmente, pela pressa e também por ficarem fora dos cargos da Mesa Diretora.

Um dos deputados que se posicionou foi Daniel Almeida (Avante), que na ocasião, afirmou que a condução da eleição foi feita “apressadamente”.

Ele disse que era preciso mais tempo para que outra chapa se formasse, mesmo não tendo pretensão em cargos. “Acho um desaforo o que está sendo feito”, reclamou o parlamentar.

Na atual escolha, a deputada Alessandra Campêlo, que na primeira conquista de Roberto o acusou de ter dado um golpe, foi a relatora do parecer favorável à emenda constitucional na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que deu a possibilidade da disputa que ocorreria apenas no final deste ano, ser antecipada.

Rozenha também foi outro parlamentar que, apesar de ter votado sim para a reeleição do atual presidente, demonstrou insatisfação com o rápido processo. Ele falou, na época, que votaria, sim; mas que deixaria claro que não havia gostado do rito imposto, sobretudo aos dez novos deputados.

“A gente ficou absolutamente fora do processo. Eu concordo com a recondução do deputado Roberto Cidade, mas eu acho, inclusive, desnecessário o que aconteceu hoje”, disse na sessão do dia 12 de abril de 2023.

Os deputados que compõem a atual Mesa Diretora são: Adjuto Afonso como 1º vice-presidente; Abdala Fraxe como o 2º vice-presidente; Joana Darc como 3ª vice-presidente; Alessandra Campelo como secretária-geral; Delegado Péricles, ocupando o cargo de 1º secretário; Cabo Maciel como 2º secretário; Sinésio Campos como corregedor e Filipe Souza como o ouvidor.

Nenhum dos deputados estaduais de primeiro mandato possui cargo na Mesa Diretora atualmente. A justificativa foi de que foi levada em consideração a experiência dos políticos, mas alguns parlamentares chegaram a comentar, na época, que, na verdade, os partidos do arco de aliança de Wilson Lima foram beneficiados.

A Aleam divulgou uma nota após a repercussão da eleição, afirmando que a mudança no regimento interno era legal e a alteração já estava sendo realizada em outras Assembleias Legislativas, como a de Rondônia (RO).

Com as manobras idealizadas por Roberto Cidade, ele conseguiu o feito de ter um mandato maior do que o do governador Wilson Lima, seu maior aliado atualmente.

Os “arranjos” realizados pelo presidente da Assembleia Legislativa a fim de mudar o regimento do Parlamento e trechos da Constituição do estado foram “jogadas” pensadas em benefício próprio em busca do poder. A atitude se repete, agora, em que ele se opõe ao prefeito David Almeida (Avante), que apoiou, nas eleições de 2022, o atual grupo do qual Cidade pertence e, consequentemente, esperava o apoio desse mesmo grupo nas eleições de outubro deste ano.

 

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