Prefeito David Almeida (Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom)
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta terça-feira (25) que a cidade terá um novo “Plano Municipal de Saneamento Básico”.
Segundo David Almeida, o processo de elaboração do documento já foi iniciado e contempla quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Ainda de acordo com a prefeitura, no atual programa municipal de Saneamento Básico, elaborado há 10 anos (Decreto Nº 2.900, de 8 de setembro de 2014), estão previstas apenas políticas relacionadas ao saneamento de água e esgoto.
Para atender à atualização do marco legal do saneamento básico, de 2020, do governo federal, e à necessidade de incluir ações estratégicas no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas, a prefeitura criou uma comissão.
Segundo a administração municipal, a Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, formada em abril, estabeleceu cooperação com a empresa Águas de Manaus.
Avanço
David Almeida destacou que o lançamento do plano é um momento histórico, que vai direcionar quais serviços devem ser implantados, ante ao crescimento da cidade.
“Nós estamos trabalhando a cidade de Manaus, tecnicamente, em uma condição para que nós possamos ter um direcionamento em relação ao tratamento dos nossos resíduos sólidos. É o plano municipal de drenagem, é o plano principal de universalização da água e, acima de tudo, para que nós possamos ter um balizamento técnico de como a cidade vai crescer e também como nós vamos tratar todos esses resíduos, todo o tratamento do esgoto. Isso é fundamental para que nós possamos ter melhor qualidade de vida”, afirmou prefeito.
Custo
De acordo com a prefeitura, a concessionária Águas de Manaus custeará integralmente os serviços da empresa técnica Finatec, contratada para participar da elaboração, com o valor de R$ 3 milhões e duração de 12 meses.
O Plano Municipal de Saneamento Básico contemplará: mobilização social (com realização de audiências públicas), diagnóstico da situação do saneamento básico, prognóstico, objetivos e metas; programas, projetos e ações; monitoramento e avaliação.
O secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), Antônio Stroski, falou sobre a necessidade de elaboração de um novo Plano de Saneamento Básico da capital.
“O plano feito no passado, de 2014, já não reflete mais a realidade de todas as demandas e necessidades da população de Manaus com relação ao serviço do saneamento básico. Então, nós vamos começar a partir de amanhã, efetivamente, o trabalho nesse sentido. Vamos tratar de esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduo sólidos, limpeza urbana e também drenagem urbana. Nós vamos reescrever, atualizar e, todas aquelas demandas relativas a esses serviços, a necessidades, a população vai ter a oportunidade de discutir e definir um texto único a partir de um diagnóstico muito apurado, muito real, e estabelecer todas as diretrizes necessárias”, informou o titular da Semmasclima.
O diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, Diego Dal Magro, explicou que o novo plano é superpositivo para as projeções que visam o desenvolvimento da cidade, realizado em conjunto, para obter resultados mais eficazes, conforme a necessidade da população.
“Quando você fala de saneamento, sempre é construído a várias mãos, todo mundo participa, e com certeza a concessionária, por ser a operadora do pilar de água e esgoto do saneamento, ela está no dia a dia fazendo o serviço, fazendo os investimentos, com seus avanços na universalização bem presentes. Um plano em toda conjuntura de saneamento é extremamente relevante e a gente sempre vê isso com bons olhos, porque o planejamento é fundamental para as ações serem bem executadas e claramente factivas ao longo do tempo”, disse Dal Magro.
Comissão
A Comissão de Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo uma instância de gestão deliberativa, é responsável pela elaboração do plano, junto à empresa técnica contratada.
No grupo, há representantes dos seguintes órgãos e entidades, sob presidência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima): Águas de Manaus; secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp) e Saúde (Semsa); Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Conselho Municipal de Gestão Estratégica (Cmge).
A comissão vai definir o grupo de trabalho, com integrantes técnicos de cada secretaria, os quais vão acompanhar e validar a elaboração do plano.
(*) Com informações da assessoria
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