Implantação do projeto Potássio Autazes (Foto: Divulgação/Potássio do Brasil)
Manaus (AM) – A Justiça Federal proibiu o empresário Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, de entrar na aldeia Guapenu, do povo indígena Mura, em Autazes (a 111 km de Manaus).
A decisão é da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, anunciada no último dia 17 de julho, a terra indígena é um “asilo inviolável”.
Atualmente, os indígenas têm travado resistência ao projeto de licenciamento da exploração de potássio no município.
As lideranças, inclusive, estiveram na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Manaus, em maio, para denunciar ameaças de morte por se posicionarem contra o licenciamento de exploração de potássio na região. A autorização é conduzida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Segundo a decisão, a intenção de Espeschit era conversar pessoalmente com os Mura para discutir o projeto da empresa Potássio do Brasil em Autazes.
Caso o empresário, que não tem autorização da Justiça nem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funa), descumpra a decisão judicial, estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 100 mil.
Anteriormente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) chegou a derrubar uma decisão de Jaiza Fraxe que proibia o Ipaam de emitir as licenças ambientais e transferia a autorização ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo, a empresa Potássio do Brasil já recebeu do Ipaam 17 licenças para implantar o “Projeto Potássio Autazes”. Entretanto, a empresa é acusada pelos indígenas, entre outros pontos, de assédio e ameaças na região.
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