(Foto: Divulgação/Assessorias dos candidatos)
Manaus (AM) – Os sete candidatos que disputam o comando da Prefeitura de Manaus já têm em suas contas doações e os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
David Almeida, Roberto Cidade, Marcelo Ramos, Alberto Neto e Gilberto Vasconcelos receberam entre R$ 43 mil e R$ 6,5 milhões em recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O teto para gastos em cada campanha é de R$ 18,5 milhões, sendo R$ 13,2 milhões destinados ao primeiro turno e R$ 5,3 milhões ao segundo turno. Além disso, cada campanha pode contratar até 1.716 pessoas.
Até esta quarta-feira (4), as principais receitas dos candidatos registravam:
PL destinou para campanha de Alberto Neto R$ 1.150.000,00
Avante disponibilizou para David Almeida R$ 3.960.000,00
PT enviou para Marcelo Ramos R$ 995.238,69
Mobiliza não enviou recursos para campanha de Wilker Barreto
União Brasil enviou para campanha de Roberto Cidade R$ 6.550.000,00
Amom Mandel desde a pré-campanha optou por não utilizar recursos do fundo partidário
PSTU destinou R$ 43.300,00 para a campanha de Gilberto Vasconcelos
Roberto Cidade
O candidato acumulou R$ 6,5 milhões, incluindo três transferências do partido nacional (R$ 3,5 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão) e uma doação pessoal de R$ 50 mil. Não foram registrados gastos até o momento.
David Almeida
O atual prefeito e candidato à reeleição recebeu R$ 3,9 milhões, distribuídos em três transferências do fundo eleitoral (R$ 3,6 milhões, R$ 270 mil e R$ 20 mil). Não há registros de despesas até agora.
Marcelo Ramos
O candidato do PT recebeu R$ 995 mil do fundo eleitoral do partido e ainda não registrou despesas. Ramos também é o único entre os candidatos que não recebeu doações, nem mesmo feitas por ele mesmo.
Amom Mandel
O candidato do Cidadania obteve R$ 282 mil, com destaque para uma doação de R$ 137 mil de Júlio Cezar Furtado de Queiroz e R$ 100 mil do próprio candidato. Outras doações somam R$ 45 mil. Ele é um dos que mais receberam doações de recursos até o momento. Com 14 doações, incluindo a sua própria, Amom fica atrás apenas de Wilker Barreto.
Alberto Neto
O representante do PL, além do fundo especial, recebeu R$ 53 mil em doações, incluindo uma contribuição de R$ 17 mil de sua secretária parlamentar, Verônica Maria Moreira de Magalhães. Alberto também já registrou despesas de R$ 2, 3 milhoes com gastos em pagamento a cabos eleitorais, líderes de rua e serviços na internet.
Gilberto Vasconcelos
Já Vasconcelos obteve R$ 46,3 mil, sendo R$ 43,3 mil do fundo eleitoral do PSTU e doações de R$ 2 mil de Antônio Pereira de Oliveira e R$ 1 mil de Juliana Frota Rebouças. As despesas totalizam R$ 5 mil, com gastos em serviços contábeis e aluguel de espaço para eventos.
Wilker Barreto
Por fim, o candidato do Mobiliza, Wilker Barreto, além de não contar com recursos do fundo especial para campanha, recebeu R$ 40,3 mil, incluindo uma doação de R$ 15 mil do próprio candidato e 21 doações de R$ 1,2 mil cada. As despesas dele chegam a R$ 13 mil, principalmente com cabos eleitorais.
Recursos
O cientista político Helso Ribeiro avalia, em entrevista ao Portal AM1, que, entre os partidos políticos, poucos têm compromisso com os recursos públicos. Para ele, o tema é uma das “caixas pretas das campanhas eleitorais”.
“Eu diria que este assunto é uma das caixas pretas das campanhas políticas e eu acredito que são pouquíssimos, eu conto nos dedos de uma só mão, são 32 partidos, e eu conto nos dedos de uma só mão, e eu diria que sobram dedos, os partidos que gostariam de tratar disso de forma séria. Por quê? Primeiro, eu tenho o bom lado dos questionamentos, né? Todo dinheiro vindo do fundo eleitoral, ele tem que ser prestado contas, cada centavo que entra, ele já entra numa conta especial e tem que prestar contas, não utilizados, devolvidos. E a Justiça Eleitoral, principalmente o Ministério Público Eleitoral, tentam, evidentemente, fiscalizar”, inicia o especialista.
Ribeiro acrescenta ainda que o trabalho fiscalizador dos órgãos de controle é “hercúleo”, mas o profissional se mostra pessimista, principalmente quanto à aplicação dos recursos destinados a campanhas eleitorais.
“Eu custo a crer que tenha êxito, porque cada partido, cada federação, cada candidato contrata contadores, advogados e eles conseguem de certa forma dar um jeitinho nessas contas. E isso é o que ocorre em quase todos os partidos. Então, eu diria que esse trabalho hercúleo que o Ministério Público Eleitoral tem, nem sempre consegue chegar a um final feliz, principalmente pelo uso. Isso é dificílimo de ser provado, o uso do Caixa 2 nas campanhas eleitorais. Então, às vezes, as pessoas se deparam com candidaturas em que você vê gastos nababescos e a prestação de contas eleitoral sai toda direitinha, mas não reflete esses gastos nababescos”, lamenta.
O cientista político também destaca que existem partidos que têm um fundo eleitoral ‘robusto’, e que os valores doados nem sempre refletem a riqueza de determinados partidos.
“Se você pegar o fundo eleitoral do partido que mais vai receber e dividir por 5.600 municípios, que é o que o Brasil tem, você vai ver que não vai sobrar muito para cada candidato desse partido, quem mais recebe é o PL. Se você dividir pelo Brasil inteiro, 5.600 municípios, candidatos a prefeito e vereador, não daria quase nada. Alguns chefes partidários direcionam determinadas verbas para determinados candidatos, que eles acham que têm mais capilaridade, e aí entram as doações de campanha”, explica.
Segundo Ribeiro, as doações de campanha, que não podem mais ser feitas por empresas e sim por pessoas, ficam limitadas a 10% do que a pessoa declarou no imposto de renda anterior, e cada candidatura tem um limite de gasto também. Ele exemplifica como a utilização de ‘caixa 2’ reflete nas campanhas eleitorais.
“Um candidato contrata 50 pessoas para estar com uma bandeirinha lá no sinal, fazendo propaganda para ele. Ele paga por fora e essas pessoas podem dizer que é trabalho voluntário, que estão lá trabalhando por ideologia. E aí você vê que fica difícil comprovar. Mais uma vez, quem se beneficia é quem tem muito dinheiro para aplicar dessa forma”, esclarece Helso Ribeiro.
Outras fontes
Para o professor de Direito Bruno Carazza, o sistema político brasileiro, ao invés de buscar várias fontes de financiamento, resolveu “estetizar” o financiamento de campanhas. Para ele, as regras de financiamento no Brasil favorecem candidatos ricos.
“Ao invés de termos um sistema pulverizado, em que cada partido e cada candidato é obrigado a construir uma plataforma, um programa de governo que venha cativar o eleitor, fazendo com que o eleitor não apenas vote nele, mas também coloque a mão no bolso e financie sua campanha em pequenos valores, os políticos brasileiros preferiram atacar o orçamento público e assegurar volumes cada vez maior de dinheiros públicos nas campanhas”, disse.
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