X começa a cumprir determinação de Moraes e bloqueia contas de bolsonaristas

O X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, 18, e tirou do ar perfis que tinham determinação judicial para serem suspensos. Entre os alvos que já tiveram as contas retidas estão o influenciador digital Allan dos Santos e o jornalista Paulo Figueiredo, que moram atualmente nos Estados Unidos.

As decisões de Moraes foram tomadas no âmbito de dois inquéritos conduzidos pelo ministro contra a propagação de desinformação nas redes sociais: o das fake news e o das milícias digitais. Influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas já tiveram perfis em outras redes sociais suspensos por decisões relativas a esses inquéritos. Os alvos das investigações ainda não se pronunciaram sobre a suspensão.

Musk se recusava a cumprir as ordens da Justiça brasileira, o que causou a suspensão temporária da plataforma no País. O bilionário encerrou as atividades da representação brasileira do X – um dos requisitos para que empresas estrangeiras operem no Brasil.

Nesta quinta-feira, 19, o X informou ao ministro do STF a indicação de novo representante legal da plataforma no Brasil e disse que cumprirá as ordens do magistrado, em um recuo do empresário sul-africano Elon Musk, dono da plataforma.

Por determinação de Moraes no final de agosto, o X ficou fora do ar após Musk recusar nomear um novo representante legal da plataforma e pagar as multas, que chegaram na casa das dezenas de milhões de reais.

Na última quarta-feira, 19, o X chegou a voltar. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações houve o uso de um “IP dinâmico” como “burla” para mudar o registro dos servidores do X. Moraes determinou nova multa de R$ 5 milhões à plataforma por isso.

Histórico de bloqueios

Em maio de 2020, Moraes determinou o bloqueio das contas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Twitter, no Facebook e no Instagram. No mesmo despacho, proferido no âmbito do inquérito das fake news, estavam ordens de buscas e apreensões cumpridas em operação da Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos aliados do governo.

Em julho de 2020, as plataformas Twitter, Facebook e Instagram chegaram a suspender as contas de 16 nomes ligados ao bolsonarismo, entre os quais os influenciadores Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Sara Winter, além dos empresários Luciano Hang e Edgard Corona, em cumprimento a uma decisão de Moraes no inquérito das fake news. Segundo o ministro, a restrição aos perfis foi justificada “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática“.

Em alguns casos, o bloqueio foi revertido, voltando a vigorar com decisões posteriores da Justiça. É o caso de Hang, que criou novos perfis no Twitter, no Facebook e no Instagram, mas teve as contas bloqueadas mais uma vez em julho de 2022. Allan dos Santos também teve perfis suspensos por ordem judicial em mais de uma ocasião, voltando a ser alvo de decisão do STF em outubro de 2021.

Políticos como Roberto Jefferson e Daniel Silveira, ex–deputados federais, também já foram alvos de restrições. Os perfis de Roberto Jefferson no Twitter e no Facebook foram alvos de bloqueio por decisão de julho de 2020, enquanto Silveira teve contas em todas as redes sociais suspensas ao defender o AI-5 e atacar ministros do Supremo em fevereiro de 2021.