Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados.
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres.
Após carta divulgada por Flávio Bolsonaro, ministro suspendeu as visitas do senador e reforçou que a proibição de uso das redes também vale por ...
Segundo a defesa, "nada foi encontrado na casa do ex-presidente".
Ex-presidente continuará usando tornozeleira eletrônica, segue proibido de acessar redes sociais e terá de entregar armas registradas em seu nome à Polícia Federal.
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial.
Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023.
Senador do PL chamou decisão de Alexandre de Moraes de “canetada” e afirmou que medida abala a democracia.
Ministro do STF atendeu a informações divulgadas pela revista Veja sobre possível esquema envolvendo recursos públicos.
