Ex-presidente continuará usando tornozeleira eletrônica, segue proibido de acessar redes sociais e terá de entregar armas registradas em seu nome à Polícia Federal.
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial.
Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023.
Senador do PL chamou decisão de Alexandre de Moraes de “canetada” e afirmou que medida abala a democracia.
Ministro do STF atendeu a informações divulgadas pela revista Veja sobre possível esquema envolvendo recursos públicos.
Medida determina apreensão de drones e prisão de operadores em caso de descumprimento.
A postagem foi feita na manhã desta quarta-feira (25). Na publicação, o governador afirmou que Justiça também é “reconhecer limites” e “agir com humanidade”.
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente.
Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão vão cumprir pena em Gericinó.