(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Manaus (AM) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A medida visa evitar conflitos entre ações locais e o plano coordenado pelo STF, que reformulou a política de enfrentamento às queimadas. A decisão exige que a União e os estados adotem medidas como a criação de planos de combate ao desmatamento e incêndios, além da reestruturação do Prevfogo, programa federal de prevenção a incêndios florestais. O caso será analisado pelo plenário do STF.
A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, com o intuito de pressionar por ações mais eficazes contra a destruição dos biomas amazônico e pantaneiro.
Diante dessa decisão, o Portal AM1 entrou em contato com os parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional para conhecer seus posicionamentos sobre o tema, dada a relevância da questão para o estado.
Conforme levantamento realizado pelo Portal AM1, nenhum dos três senadores e oito deputados federais do Amazonas se pronunciaram publicamente, por meio das redes sociais, sobre o assunto até o momento. Foram analisadas as postagens nas redes sociais, com foco nas publicações permanentes no Instagram, não considerando stories temporários.
Entre os oito deputados federais, quatro estão envolvidos nas campanhas do segundo turno das Eleições Municipais em Manaus. Capitão Alberto Neto (PL) é candidato à Prefeitura de Manaus, enquanto Amom Mandel (Cidadania), ex-candidato ao cargo, apoia o candidato do Partido Liberal. Silas Câmara (Republicanos) e Saullo Vianna (União Brasil) estão em campanha ao lado do atual prefeito David Almeida (Avante), que busca a reeleição.
Até o fechamento desta matéria, apenas Saullo Vianna, por meio de sua assessoria, manifestou-se sobre a decisão do STF.
“A decisão do ministro, em caráter limitar, buscou evitar conflitos entre as decisões locais e as do STF em relação ao mesmo tema. A intenção seria preservar a continuidade das ações coordenadas entre os entes federativos, sem, no entanto, extinguir os processos. Como a medida ainda será analisada pelo colegiado, o parlamentar acredita que haverá espaço para uma discussão mais aprofundada e cuidadosa pelo Supremo, como o assunto requer”, disse a assessoria do deputado federal Saullo Vianna ao AM1.
O deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), que assumiu a vaga na Câmara Federal deixada por Fausto Junior (União Brasil), que se desligou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) do Governo do Amazonas, respondeu ao AM1 que, apesar de não ter conhecimento ainda sobre a decisão, se posiciona cobrando maior efetividade na fiscalização e as multas aplicadas e, consequentemente, “os crimes são feitos e ficam impunes”, completou Avelino.
O Portal AM1 entrou em contato com os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e o Plínio Valério (PSDB), bem como os deputados federais Amom Mandel, Capitão Alberto Neto, Silas Câmara, Átila Lins, Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos) por meio de assessoria. Eles foram contatados pela reportagem, mediante aplicativo de mensagens instantânea. Entretanto, até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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