(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação a fim de apurar suposta negligência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em adotar ações para evitar desabamentos e outros incidentes nos portos fluviais do Amazonas.
O MPF determinou que, em um prazo de 10 dias, o Dnit informa quais portos estão sob sua responsabilidade no estado e quais ações têm tomado para prevenir novos desabamentos.
Em 2023, parte do ‘Porto Novo’, em Itacoatiara, caiu dentro do rio Amazonas. O acidente, que não fez vítimas, levou o Dnit a interditar a estrutura.
O solo que sustenta o porto já apresentava erosões provocadas pelo fenômeno das “Terras Caídas” – comum no período de seca na região –, levando a prefeitura local a confirmar a relação entre o desabamento e o fenômeno natural da estiagem.
Também no ano passado, um desabamento nas margens do rio Purus deixou dois mortos e mais de 200 desabrigados na comunidade Arumã, município de Beruri, no interior do estado.
Em 2010, a estrutura do Terminal Hidroviário de Barreirinha também foi comprometida por desabamentos, o que gerou a abertura de um inquérito civil e a recomendação ao estado do Amazonas para que realizasse vistorias periódicas nas instalações.
Já em outubro deste ano, um deslizamento de terra destruiu parte do Porto da Terra Preta, no município de Manacapuru, causando a morte de duas pessoas no local.
Em outubro, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), cobrou do Dnit um relatório detalhado a respeito da situação dos portos administrados ou supervisionados pelo órgão no interior do estado.
Terras Caídas
No Amazonas, é comum acontecer o fenômeno das “Terras Caídas”, caracterizado pelo desbarrancamento das margens dos rios amazônicos, e ocorre com maior frequência durante o período seco.
Os desabamentos também podem impactar o meio ambiente, variando de pequenos deslizamentos a eventos catastróficos, que podem “engolir” comunidades inteiras.
Prevenção
Pela regra, o Dnit, na condição de órgão responsável pela administração de hidrovias federais, deve zelar pela operação, manutenção e conservação de vias navegáveis e portos em áreas de domínio da União.
No entanto, o MPF questiona a falta de medidas preventivas eficazes, especialmente, após recentes episódios de desabamentos em terminais portuários no Amazonas, que vem sendo atingido por eventos climáticos extremos nos últimos dois anos.
Na justificativa, o MPF destacou a importância dos portos para os municípios e a população que depende das estruturas para o transporte de mercadorias e acesso a serviços essenciais como saúde e educação.
Além disso, os portos são fundamentais para a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas, ressaltou o órgão.
Dessa maneira, o Ministério Público solicitou ao Dnit “ações urgentes” para garantir a segurança e a funcionalidade dos portos da região.
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