Deputados querem um posicionamento do TSE sobre a cassação de Denarium - Foto: (Vinicius Loures/ Mario Agra / Câmara dos Deputados ).
Brasília (DF) – Quando o assunto é a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), a bancada do estado, que é composta de oito deputados, chega a se dividir.
O governador foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
Esta é a quarta vez que o mandatário é cassado pelo TRE, a condenação também cai sobre o vice-governador Edilson Damião (Republicanos), o processo foi discutido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano, onde houve a suspensão do julgamento e até o momento não houve uma retomada do processo.
No dia do julgamento de Denarium no TSE, o deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) denunciou, no plenário da Câmara dos Deputados, uma suposta negociação do pedido de vista do processo de cassação.
“O governador de Roraima não tem um pingo de respeito pela Justiça brasileira, dizendo que o seu operador, que veio morar aqui em Brasília, para resolver a situação dele, já resolveu e vai ter um pedido de vista”, disse o parlamentar.
A relatora do processo de cassação é a ministra Isabel Galloti.
Na Câmara dos Deputados, parte dos parlamentares pede mais agilidade no processo. A expectativa era que a Corte julgasse a ação ingressada pela coligação “Roraima Muito Melhor” após as eleições municipais.
“Estamos cobrando uma resposta transparente e célere do TSE. Precisamos de agilidade no julgamento, pois esta falta de decisão não apenas compromete a segurança jurídica, mas também gera instabilidade econômica e afasta os investidores”, disse o deputado Nicoletti.
Nesta semana, a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, recebeu o líder Yanomami, Davi Kopenawa, que questionou a demora na retomada da discussão e solicitou que a ministra coloque o processo na pauta da Corte Eleitoral.
O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) é contra a cassação, e destaca que, durante os seis anos em que o governador se mantém no poder, a economia do estado cresceu, mantendo o Produto Interno Bruto (PIB) do estado em primeiro lugar.
Segundo Dener, o TSE precisa se posicionar de forma rápida para não haver uma fuga de investimentos.
Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roraima está em primeiro lugar no aumento do PIB, com 11,4%, seguido de Mato Grosso (10,4%), Piauí (6,2%) e Acre com (6,0%).
“Peço que todos os ministros olhem para o desenvolvimento também, a questão meritória do processo eleitoral que diz respeito a todo o crescimento do estado, pois lá estão todos os programas sociais que o Estado vem desempenhando durante estes anos, se um estado cresce, a nossa casa melhora; nós vamos ter uma facilidade de melhorarmos também para as pessoas que moram na nossa casa.”
Para o parlamentar, a justificativa do líder yanomami em colocar a precariedade da saúde do estado como motivo da cassação é fraca, visto que, além das pessoas que residem no estado, estrangeiros de países vizinhos visitam Roraima para consultas, cirurgias e avaliações médicas.
“Apesar da nossa dificuldade em relação à saúde, nós temos programas sociais tanto no município, como no estado de Roraima, alinhados à saúde indígena para sanar este gargalo. Fora isso, o governo atende imigrantes da Venezuela e da Guiana; tem pessoas que vêm apenas para receber o atendimento médico.”
Nessa quinta-feira (28), o governador participou do Fórum de Governadores em Brasília, mas não comentou o processo de cassação.
O Portal AM1 conversou com a assessoria do mandatário, mas a equipe escolheu não se manifestar.
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