Comunidade flutuante Catalão (Foto: Acervo pessoal)
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar possíveis violações ao território tradicional da comunidade ribeirinha Centenário localizada no município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus).
O inquérito foi divulgado na manhã desta terça-feira (17) no Diário Oficial do MPF. O documento tem assinatura do procurador da República, Eduardo Jesus Sanches.
O procurador da República destacou que são funções institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos.
Eduardo Jesus Sanches relata que considerou a representação apresentada pela Comunidade Ribeirinha Centenário, localizada em Itacoatiara, Amazonas, que abrange cerca de 49 famílias e possui mais de 70 anos de história na margem esquerda do rio Amazonas.
“Considerando o receio da comunidade de possíveis invasões, diante de indícios de que funcionários sob a ordem de empresas privadas, que alegam a posse da área, realizaram monitoramentos com drones e abordagens terrestres, gerando tensão e insegurança”, afirmou o procurador.
Segundo o MPF, a comunidade ribeirinha Centenário está situada na margem esquerda do rio Amazonas com o Igarapé do Serpa, zelando-se pela observância das normas incidentes na espécie.
Leia o documento:
Imagem: Reprodução/MPF
LEIA MAIS:
- Em Brasília, prefeitos eleitos buscam apoio da bancada federal amazonense
- Omar critica Alberto Neto por apoiar governador de São Paulo: absurdo
- Possível aliança entre PSB e PT tenta reerguer esquerda para 2026
