(Fotos: Divulgação/Assessoria)
Manaus (AM) – Os prefeitos do Amazonas, representados pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), emitiram nota nesta segunda-feira (30) “reconhecendo e agradecendo” o esforço dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) na articulação política que foi aprovada na liberação parcial de emendas parlamentares previstas para a área da Saúde.
A intermediação contou com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após recentes bloqueios de recursos federais.
(Foto: Reprodução/Redes sociais – @aam)
A manifestação ocorre dias após o ministro Flávio Dino determinar o bloqueio das chamadas “emendas PIX”. Apesar da liberação parcial dos recursos, os gestores municipais ainda enfrentam dificuldades para acesso às verbas devido a entraves relacionados à abertura de contas bancárias, com ênfase na falta de comunicação adequada entre os órgãos responsáveis.
Segundo a AAM, o reconhecimento do esforço político é crucial para que os gestores que estão finalizando os seus mandatos consigam fechar o balanço de 2024, promovendo maior transparência e eficiência nas administrações.
Críticas ao bloqueio
O deputado federal Sidney Leite (PSD), aliado de Omar Aziz, criticou o bloqueio dos recursos e usou as redes sociais para manifestar insatisfação com o que ele classificou como um “vaivém” na liberação das emendas. Segundo Leite, a decisão afetou diretamente agentes de saúde e comprometeu serviços essenciais nos municípios.
O bloqueio compromete o planejamento e a execução de políticas públicas fundamentais. É preciso maior estabilidade na gestão desses recursos, especialmente na Saúde, que é uma área sensível e prioritária.
A divulgação parcial das emendas traz um alívio momentâneo para os municípios, no entanto, a medida gerou críticas em todo o país por dificultar o acesso das prefeituras aos recursos do Fundo Municipal de Saúde, com impactos diretos nos servidores que atuam na linha de frente.
Passo a passo
Minutos após a nota, a associação de municípios também compartilhou o passo a passo de como os gestores e secretários de saúde devem fazer a abertura e registro de contas bancárias individuais para emendas parlamentares destinadas à saúde, conforme determinação do STF.
LEIA MAIS:
