(Foto: Celso Maia/Portal AM1)
Manaus (AM) – Após a repercussão negativa do Projeto de Lei (PL) nº 339/2025 do vereador Rodinei Ramos, mais de 3 mil motoristas de aplicativo devem suspender as atividades e ir até a Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa terça-feira (10), cobrar a revogação da proposta.
Nos últimos dias, o vereador apresentou o Projeto de Lei 339/2025 que tem como objetivo reforçar a fiscalização e a regulação dos serviços de mototáxi em Manaus. A proposta inclui o artigo 35-A na Lei nº 3.379/2024, estabelecendo que empresas que operam plataformas digitais de transporte por motocicleta devem cumprir as normas municipais.
Segundo a justificativa, o PL visa garantir segurança jurídica, proteção aos usuários e valorização dos profissionais credenciados, além de combater a atuação de condutores não licenciados e de plataformas que operam sem autorização.
Porém, a categoria de motoristas por aplicativo não enxerga a proposta dessa forma e anunciaram uma paralisação geral do serviço nessa terça, a partir de 8h.
Segundo o motorista de aplicativo e diretor da comissão de lideranças dos motoristas de aplicativo em Manaus, Gênesis Silva, PL não foi discutido com a categoria e não trás benefícios, apenas encargos tributários.
Na CMM, os motoristas devem cobrar a revogação da Lei 3.379 e o PL do vereador.
“O PL trás penalidades para as plataformas se elas continuarem cadastrando motoristas que não tenham a autorização pelo município. Vamos a CMM pedir o apoio de mais vereadores para que eles venham a enxergar a nossa categoria e não deixem essa atrocidade acontecer, porque hoje a categoria tem mais de 100 mil moto aplicativos, e esse quantitativo vai reduzir se esse projeto passar. Milhares de pais de família vão ficar desempregados, por conta dessa decisão, e sem contar o impacto na economia e na mobilidade urbana em Manaus”, declarou.
LEIA MAIS
Após polêmica, vereador nega que PL prejudique mototaxistas
Vereador rebate críticas de Alberto Neto sobre PL de
Motoristas de aplicativo convocam protesto contra PL de vereador em Manaus
