(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Manaus (AM) – O Amazonas registrou, em 2024, uma média de quatro vítimas de estupro por dia. O estado apresentou um crescimento de 42,91% em relação a 2023. Os dados estão no Mapa de Segurança Pública 2025, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.
O levantamento indica que o número de casos de estupro no estado chegou a 1.552 em 2024, 466 registros a mais do que os 1.086 notificados em 2023.
A maioria das vítimas é do sexo feminino, com 1.353 ocorrências. Casos envolvendo pessoas do sexo masculino somaram 173, e outros 25 registros não informaram o gênero da vítima. Veja o ranking dos estados da Região Norte com mais registros em 2024:
1º Pará – 5.500 casos
2º Amazonas – 1.552 casos
3º Rondônia – 1.532 casos
4º Tocantins – 1.130 casos
5º Roraima – 856 casos
6º Acre – 770 casos
7º Amapá – 658 casos
A advogada Natália Demes, diretora jurídica do Humaniza Coletivo Feminista, afirma que, embora a legislação preveja mecanismos para corrigir desigualdades estruturais, ainda há uma normalização de diversas violências contra mulheres ao longo da vida.
“Os números demonstram que é preciso mais do que a letra fria da lei para a garantir a segurança das mulheres e uma vida livre de violências. Os gargalos na investigação e na punição, inclusive, são os mesmos gargalos de sempre, que é a cultura da violência e da misoginia”, explica a advogada.
Demes também aponta que estruturas como a família e a igreja reforçam padrões que impõem papéis de submissão às mulheres, promovem o controle sobre seus corpos e silenciam diferentes formas de violência, muitas vezes desde a infância.
Ela acrescenta que a naturalização da violência, presente na educação e no convívio social, sustenta um sistema que vulnerabiliza mulheres e pune aquelas que questionam esses padrões impostos.
“Esses padrões de imposição de comportamento de gênero são reiterados nas instituições da família e da igreja, por exemplo, quando insistem na reprodução de um papel social direcionado à mulher que seja submissa e cujo corpo deve ser tutelado e controlado, quando a educação confunde o amor com violência, quando há o silenciamento dos assédios que as meninas sofrem desde muito pequenas em todos os ambientes. Vai se mantendo o modelo de uma sociedade que reduz e vulnerabiliza as mulheres e que pune as mulheres que ousam contesta-lo”, explicou Natália Demes.
Feminicídios em alta
Outros indicadores de violência contra a mulher também apresentaram alta. Os feminicídios no Amazonas aumentaram 30,43% entre 2023 e 2024, subindo de 23 para 30 casos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com esse índice, o Amazonas ficou em quarto lugar entre os estados brasileiros com maior aumento percentual de vítimas de feminicídio entre 2023 e 2024. Piauí lidera com 42,86%, seguido por Maranhão (38%) e Paraná (34,37%).
Manaus ocupa a terceira posição entre os municípios com maior número de vítimas em 2024, atrás apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo, que lideram o ranking. Confira a lista dos municípios com mais casos:
1º Rio de Janeiro (RJ) – 51
2º São Paulo (SP) – 51
3º Manaus (AM) – 16
4º Teresina (PI) – 12
5º Campo Grande (MS) – 11
Iniciativas para reverter o cenário
Ao ser questionada sobre alternativas preventivas à violência contra a mulher, além da repressão penal, a advogada Natália Demes destacou que o enfrentamento efetivo da violência de gênero exige mais do que punições legais. Para ela, é fundamental transformar a cultura institucional que ainda reproduz padrões de ódio e submissão impostos às mulheres.
“Há diversas iniciativas que têm como foco estabelecer diretrizes para a aplicabilidade da legislação, mas também para mudar a cultura de ódio e violência contra as mulheres, que é reproduzida no ambiente institucional”, afirmou.
A advogada ainda mencionou iniciativas práticas em curso, como a instalação de novas promotorias especializadas no Amazonas, a atuação da Ronda Maria da Penha, comandada por mulheres, e ações estratégicas no campo da pesquisa, como o projeto Vigifeminicídio da Fiocruz. Segundo ela, esses esforços demonstram a importância de combinar prevenção, monitoramento e empoderamento feminino em diferentes esferas da sociedade.
“A Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, que atua também com visitas periódicas e patrulhamento preventivo, além de intervenções em casos de emergência, aumenta a fiscalização da segurança das mulheres que estão sob proteção judicial. Além disso, as altas patentes são ocupadas por mulheres, o que garante a efetividade da conduçao dos trabalhos com mulheres nos espaços de comando e poder, além de exaltar a inspiração para o empoderamento feminino”, explicou a advogada.
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