(Foto: Divulgação/Dicom)
Manaus (AM) – “O projeto de lei é imoral”. “Falta de bom senso”. “Desrespeito com a pessoa idosa”. “Ideia de jerico”. “Retrocesso”. Esses foram alguns dos termos usados por vereadores da Câmara Municipal de Manaus, nesta quarta-feira (11), para criticar o Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal. A proposta cria um cartão “PassaFácil” exclusivo para o uso gratuito de idosos no transporte coletivo urbano da capital.
O líder do prefeito na Casa, vereador Eduardo Alfaia, retirou o projeto da pauta. Na semana anterior, ele próprio, junto aos vereadores Rodinei Ramos (Avante) e Rodrigo Sá (Progressistas), havia solicitado vistas da matéria, em “alinhamento” com a oposição.
Mesmo sendo o responsável por pedir a retirada de pauta, Eduardo Alfaia afirmou que o projeto não apresenta problemas de constitucionalidade. “Não estamos votando contra o idoso”, declarou o parlamentar.
A posição de Eduardo Alfaia contrastou com as manifestações mais contundentes de outros vereadores. Rodrigo Sá, por exemplo, classificou a proposta como “imoral” e afirmou que ela contraria os direitos garantidos à população idosa.
O vereador Paulo Tyrone também criticou o projeto, alegando que faltou bom senso em sua elaboração e destacando prejuízos aos beneficiários da gratuidade.
Ivo Neto (PMB), colega de sigla de Tyrone, considerou o projeto um desrespeito às pessoas idosas. Já o vereador Capitão Carpê foi mais direto ao chamá-lo de “ideia de jerico”, apontando possíveis problemas de constitucionalidade.
Na mesma linha, Coronel Rosses (PL) declarou que o projeto trata de um direito já assegurado por legislações em vigor na capital e no estado, o que tornaria a proposta redundante e desnecessária. A vereadora Thaysa Lippy também criticou o conteúdo do texto.
O vereador Zé Ricardo acrescentou uma nova preocupação. Ele alertou que, ao exigir a validação da gratuidade por meio da catraca, o projeto poderia dificultar o acesso de idosos ao transporte coletivo, gerando transtornos logísticos.
Diante das críticas, Eduardo Alfaia optou por retirar o projeto da pauta da sessão da Câmara Municipal de Manaus. O vereador afirmou que, nas próximas semanas, deve receber representantes das pessoas diretamente afetadas para discutir alternativas e buscar soluções consensuais.
Mas o que diz o projeto?
O Projeto de Lei nº 242/2025 trata da obrigatoriedade do uso do Cartão PassaFácil pela população idosa no transporte coletivo de Manaus. Pela proposta, o uso do cartão será obrigatório para pessoas com idade entre 60 e 65 anos e facultativo para aquelas com mais de 65 anos.
O texto estabelece que o novo PassaFácil deve ser utilizado na liberação da catraca por meio dos validadores instalados nos ônibus do transporte coletivo municipal de passageiros. Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida visa prevenir fraudes, agilizar o embarque e oferecer mais segurança aos usuários.
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