Municípios do interior continuam com obras paralisadas na educação - Foto: (Reprodução/SIMEC)
Brasília (DF) – No Amazonas, 438 obras vinculadas ao governo federal estão paralisadas, destas, 230 são da educação básica, escolas inacabadas, quadras esportivas e salas de aula que poderiam estar sendo usadas para a formação da população do interior. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU).
O levantamento realizado pelo Portal AM1 entre 9 e 14 de julho mostra que quase R$ 300 milhões estavam previstos para estas obras, até o momento foram enviados R$ 108,2 milhões às prefeituras.
Apesar da gravidade da situação, a bancada federal do Amazonas não tem se movimentado para resolver o impasse.
Eirunepé, Nhamundá e Fonte Boa estão entre os municípios com notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e também compõem a lista de municípios com obras canceladas ou paralisadas.
Entre os empreendimentos está a Escola Municipal de São Sebastião, localizada e Nhamundá, na Comunidade São Sebastião do Guariba. Com um investimento de R$ 1,9 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o recurso seria usado para a construção de quatro salas e uma quadra. A obra é recente, mas já está paralisada, após o pagamento de R$ 360 mil entre 2021 e 2022.
Segundo dados do SIMEC, a vigência do contrato terminaria em agosto de 2025, mas foi rescindido. O documento foi assinado pela empresa Otimiza Engenharia em 2020. Ela possui sede no bairro Parque 10 de Novembro, em Manaus.
A reportagem tentou contato com a empresa para questionar sobre o cancelamento do trabalho, mas não houve retorno.
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- Obra inacabada – Foto:(Reprodução/SIMEC)
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- Obra inacabada – Foto:(Reprodução/SIMEC)
Em Eirunepé, uma escola no bairro de Nossa Senhora de Fátima com 12 salas voltadas para a educação básica e fundamental teria o investimento de R$ 4 milhões, mas a construção foi cancelada com R$ 614 mil pagos pelo FNDE em 2019.
A empresa contratada para gerir o recurso e realizar a construção está vinculada a serviços de informática. ELFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA lotada no CNPJ 03131906000133, atualmente a empresa atua com outro nome: ELFA CONSTRUCOES E LIMPEZA, .
A prefeita do município, Áurea Maria Ester Marques (MDB), afirmou ao Portal AM1 que as informações sobre o cancelamento da obra só poderiam ser dados pelo ex-gestor, Raylan Barroso.
Diferente do apresentado pelo SIMEC, a gestora afirmou ao Portal AM1 que a obra não está cancelada, e sim paralisada, mas não existe uma previsão de retomada.
“Não tenho previsão de quando poderemos retomar, porque são obras financiadas pelo FNDE. Da parte da prefeitura, como já falei, estamos trabalhando em relatórios para atualizar os custos das obras e, assim, podermos renegociar com o FNDE,” informou.
Obra de escola no bairro Nossa Senhora de Fátima em Eirunepé – Foto: (Reprodução/SIMEC)
Na cidade de Fonte Boa, a gestão anterior deixou marcas visíveis na educação, segundo moradores. Para Franciene que reside no município há 37 anos, as obras na região nunca aconteceram.
Ela estudou na escola Valnei Correa de Souza e atualmente sua filha de nove anos está no 4° ano do ensino fundamental na mesma unidade.
“ A escola Valnei Corrêa nunca houve nem obra, só fazem pintar, escola já pegou fogo até nas fiações (…) Os professores são ótimos.com todas as dificuldades tem um ensino bom,” disse a moradora da região.
O projeto da escola está vinculado ao FNDE, no portal do SIMEC a quadra escolar coberta custaria R$ 509 mil. O município recebeu os recursos para a obra até 2020, foram R$ 315,9 mil, mas a obra está parada.
Segundo o prefeito Lázaro de Araújo, que está no cargo há 7 meses, tanto esta unidade quanto a Escola Francisca Creuza estão em processo de repactuação.
“No início de janeiro, repactuamos essas obras e a da Francisca Creusa está em processo de licitação, e a do Valnei Correia já foi licitada. Essa semana eu já assinei o contrato e a RT para ordem de serviço para retomada da obra,” informou o prefeito ao Portal AM1.
Existe alguma cobrança por parte da bancada federal?
Conhecidos por divulgar seus pedidos ao governo federal e requerimentos pressionando ações nas redes sociais, nos últimos meses os deputados não se posicionaram sobre a falta de efetividade nas obras federais vinculadas à educação.
Entre os deputados que pressionavam sobre o assunto está Amom Mandel (Cidadania) que no Congresso “pressionaria o governo” sobre a situação de obras em escolas da capital como as creches das Áreas 35 e 18 localizadas nos bairros: Monte das Oliveiras e Cidade de Deus, mas até o momento não houve nenhuma ação efetiva, apenas vídeos virais nas redes sociais.
Quando assumiu o mandato em 2023, o deputado federal Amom Mandel até tentou, mas as burocracias federais deixaram seus requerimentos de lado.
Ao Portal AM1, o parlamentar afirmou que continua denunciando os atrasos, mas até o momento a cobrança não surtiu efeito.
“Valores substanciais já foram desembolsados pelo FNDE para essas creches, sem que a infraestrutura esteja plenamente funcional ou sequer entregue. Mesmo em casos em que o SIMEC indica “Obra Cancelada” (como nas Áreas 146, 42 e 12), o FNDE já realizou pagamentos significativos, o que configura um uso ineficaz dos recursos se a obra não foi concluída para seu propósito original,” disse o parlamentar.
Obra esquecida em 2023
Os requerimentos de Amom foram aprovados na Comissão externa Sobre Obras Públicas Paralisadas ou Inacabadas no País, em 2023, mas não houve visita ou resposta de ações efetivas nos municípios.
Entre as obras questionadas, estão cinco creches da capital: creche da Área 35 – Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 – Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 – Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 – Bairro Vila Buriti; e Creche da Área 139 – Bairro Santa Etelvina.
No Portal do SIMEC todas estão com obras paralisadas. A prefeitura de Manaus foi questionada sobre o andamento das obras, mas até o momento não houve retorno.
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