Foto: (Reprodução/ Prefeitura de Atalaia do Norte)
Atalaia do Norte (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investiga diversas irregularidades na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, município localizado no extremo oeste do estado, a cerca de 1.136 quilômetros de Manaus.
O Inquérito Civil nº 252.2021.000038 foi instaurado para apurar denúncias que envolvem práticas como nepotismo, superfaturamento em processos licitatórios e possível destruição ilegal de documentos públicos armazenados nos computadores da Câmara.
Atualmente, o procedimento encontra-se em fase de revisão de arquivamento e será submetido à análise do Colégio de Procuradores do MPAM.
Entre as principais suspeitas, destaca-se a prática de nepotismo, envolvendo o secretário de Finanças da Câmara e um vigia, que seriam parentes diretos. Caso confirmada, essa situação configura violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na gestão pública.
Outro ponto investigado são irregularidades em licitações, especialmente no Pregão nº 06/2021, que teria apresentado indícios de superfaturamento, com valores acima dos praticados no mercado. Tal situação levanta dúvidas sobre a transparência e a legalidade do contrato, além da possibilidade de favorecimento indevido a fornecedores.
Além disso, o Ministério Público também apura a destruição de documentos e arquivos digitais pertencentes à Câmara, armazenados nos computadores da instituição. A eliminação irregular desses dados pode configurar crimes contra a administração pública, além de dificultar a investigação em curso.
A Promotoria de Justiça local está colhendo depoimentos, requisitando documentos e realizando diligências para esclarecer os fatos. Ao término do inquérito, o MPAM poderá propor ações civis públicas por improbidade administrativa ou encaminhar o caso para a esfera criminal, caso sejam encontrados elementos suficientes para tal.
O Portal AM1 entrou em contato com o presidente da câmara do município, mas não obteve resposta. O espaçço segue aberto.
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