À esquerda, Deputado Delegado Péricles (PL), autor da CPI, e à direita, o vereador Eduardo Alfaia (Avante). (Fotos: Danilo Mello/ Aleam e Assessoria do vereador Eduardo Alfaia)
Manaus (AM) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Asfalta Manaus, proposta pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL) para investigar a aplicação de R$ 187 milhões repassados pelo Governo do Amazonas à Prefeitura de Manaus, começa a enfrentar tentativas de esvaziamento. Ao Portal AM1, o parlamentar confirmou os pedidos já apresentados formalmente para retiradas de assinaturas do requerimento. Segundo o autor da propositura, há a expectativa de que o deputado Wanderley Monteiro (Avante) também protocole pedido.
“O deputado Wanderley ainda não fez, mas o que eu soube é que ele ia também apresentar um pedido de retirada”, afirmou o Delegado.
Atualmente, a CPI conta com 10 assinaturas duas a mais que o mínimo exigido pelo regimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e aguarda parecer da Procuradoria da Casa para, em seguida, realizar a reunião de instauração. Entre os parlamentares que permanecem apoiando a investigação estão Delegado Péricles (PL), Alessandra Campêlo (Podemos), Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT), Wanderley Monteiro (Avante), Wilker Barreto (Mobiliza) e Adjuto Afonso (União Brasil).
O Delegado Péricles destacou que, além de Bessa, também solicitaram retirada da assinatura os deputados Dan Câmara (Podemos) e Cristiano D’Angelo (MDB). Contudo, ele avalia que não há possibilidade regimental para que um parlamentar retire o apoio depois que o pedido de CPI já foi protocolado.
“Há três pedidos de retirada de assinatura. Só que isso aí ainda vai ser feito uma análise pela Procuradoria, até porque eu entendo que não cabe mais a retirada depois que o pedido de CPI é protocolado”, afirmou.
Críticas à fala de vereador
O deputado também rebateu declarações do vereador Eduardo Alfaia (Avante) feitas a imprensa na manhã desta quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no qual classificou a CPI como “invasão de competência” da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) por investigar um contrato municipal.
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“Ele não tem muito conhecimento. Quis inverter as coisas e sugeriu uma CPI contra o governo do Estado, mas a realidade é o contrário: é o Estado que repassa recursos ao município. Esse dinheiro poderia ir para saúde, segurança ou educação, mas foi usado para tapar buracos e de forma imprecisa. Isso precisa ser investigado”, disse Péricles.
Para o parlamentar, a posição do vereador Eduardo Alfaia demonstra omissão do Legislativo municipal.
“Ele deveria ter vergonha de falar isso. Como vereador, deveria ser o primeiro a fiscalizar. Já que não faz, nós, deputados estaduais, temos legitimidade para investigar porque envolve recurso do Estado”, completou.
Contexto da CPI
O foco da investigação é o programa “Asfalta Manaus”, que recebeu R$ 187 milhões do Governo do Estado para obras de recapeamento na capital. Segundo Péricles, há indícios de má execução e falta de transparência na aplicação do recurso. O deputado afirma que a abertura da CPI, mesmo com assinaturas mínimas, foi aceita pelo presidente da Aleam e encaminhada à Procuradoria para análise antes da instalação oficial.
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