Capitão Carpê questionou as restrições determinadas pelo ministro do STF e disse que o ex-presidente perdeu o direito de se comunicar com apoiadores.
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas suspende liminar que determinava a vacância do cargo, mantendo o parlamentar no exercício do mandato até nova ...
Juízo da 62ª Zona Eleitoral cumpre determinação do Tribunal Regional Eleitoral, mantém efeito suspensivo e agenda reprocessamento do quociente eleitoral.
Proposta prevê incentivo à criação de espaços por meio de parcerias voluntárias com a iniciativa privada, sem custos para o município.
Texto apresentado na Câmara Municipal fixa em 40% o percentual da tarifa de esgoto sobre o consumo de água tratada.
Proposta institui o Memorial da Vida e da Memória para preservar a história da pandemia e reconhecer vítimas e profissionais que atuaram durante a ...
Projeto estabelece mecanismos digitais para denúncias e acompanhamento de problemas relacionados à acessibilidade e à segurança dos passeios públicos.
Vereador foi punido por insultar e fazer gesto obsceno contra vereadora durante sessão da Câmara; decisão aponta tentativa de silenciamento e deslegitimação da atuação ...
Proposta assegura o direito à liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa no ambiente escolar.
