Tribunal manteve sentença de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços, pagamento de 10 salários mínimos e multa.
Vereador afirma que as propostas ainda estão em fase de análise e que precisam ser discutidas e amadurecidas antes de eventual tramitação na Câmara ...
Projeto cria o Programa "Manaus Mais Segura" e prevê banco de dados com informações sobre equipamentos de videomonitoramento instalados em imóveis.
Projeto de lei cria o "Servir Manaus" e estabelece diretrizes de cooperação entre a Prefeitura e entidades religiosas e comunitárias.
Capitão Carpê questionou as restrições determinadas pelo ministro do STF e disse que o ex-presidente perdeu o direito de se comunicar com apoiadores.
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas suspende liminar que determinava a vacância do cargo, mantendo o parlamentar no exercício do mandato até nova ...
Juízo da 62ª Zona Eleitoral cumpre determinação do Tribunal Regional Eleitoral, mantém efeito suspensivo e agenda reprocessamento do quociente eleitoral.
Proposta prevê incentivo à criação de espaços por meio de parcerias voluntárias com a iniciativa privada, sem custos para o município.
Texto apresentado na Câmara Municipal fixa em 40% o percentual da tarifa de esgoto sobre o consumo de água tratada.
