(Foto: Herick Pereira/Aleam)
Manaus (AM) – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 527/2025 propondo regras para atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais.
Oficialmente, a medida diz combater a exploração infantil e proteger menores na internet. Na prática, porém, a proposta soa mais como uma tentativa de capitalizar politicamente a repercussão da denúncia feita pelo influenciador Felca sobre a adultização infantil.
Felca, em um vídeo de quase 50 minutos que viralizou nas redes no início de agosto, expôs casos de sexualização e exploração de menores no ambiente digital, denunciando perfis e influenciadores que se beneficiam financeiramente com esse tipo de conteúdo.
A repercussão foi tão grande que gerou indignação nacional e fez o tema entrar de vez na pauta do Congresso, com dezenas de projetos de lei apresentados para endurecer a legislação.
O texto apresentado por Cidade, no entanto, pouco avança além de medidas genéricas, como exigir autorização dos pais, formalização de contratos e proibir conteúdo “inadequado”.
A proposta estadual não enfrenta o problema central: a falta de fiscalização efetiva e o poder das plataformas digitais na monetização e divulgação de conteúdos que exploram menores.
Oportunismo
Além disso, como o tema já está sendo amplamente discutido e legislado em nível federal — onde de fato estão as competências legais para regulamentar a internet e responsabilizar empresas —, a proposta de Cidade corre o risco de ser apenas uma peça de autopromoção, sem eficácia prática.
O timing também não passou despercebido.
O PL foi protocolado logo após o vídeo de Felca ganhar repercussão nacional, reforçando a leitura de que o deputado tenta surfar no momento de comoção pública para ganhar visibilidade política.
Enquanto isso, a discussão de soluções concretas e efetivas para coibir a adultização infantil segue em Brasília, onde decisões realmente podem gerar impacto.
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