Omar Aziz cogita abandonar CPI do INSS para evitar desgaste político

Coluna Conexão Brasília – Por Clébio Cavagnolle*

PULANDO DO BARCO

Depois de perder a presidência da CPI do INSS, o senador Omar Aziz (PSD) não anda muito empolgado com a comissão. Reservadamente, ele tem defendido a interlocutores um desembarque coletivo do colegiado. Sabendo que perdeu um palanque importante, e sem autoridade para ditar as regras da CPI, Aziz avalia que atuar da defesa do governo pode trazer mais ônus do que bônus diante da campanha ao governo do Amazonas que vai encarar à frente. Ele quer evitar o desgaste com os eleitores. Aziz pretende pedir à colega de partido, senadora Eliziane Gama, que também deixe a comissão, e pode ser acompanhado, ao pular do barco, pelo senador Eduardo Braga (MDB), outro que não tem se mostrado muito atuante. Os dois são membros titulares da CPI, mas ficaram praticamente em silêncio na primeira sessão. O desembarque deve ser discutido em uma reunião da bancada do PSD prevista para esta sexta-feira. Fontes ligadas a Aziz afirmam que a ideia é deixar o desgaste de defender o governo para o PT, que não impediu a oposição de virar o jogo e eleger presidente e relator da comissão.

SOMBRA DA PESQUISA

O desejo de desembarque da CPI do INSS, tanto para Omar, quanto para Braga, tem como foco manter a liderança nas pesquisas de intenção de voto. O último levantamento, do Instituto Census, na semana passada, aponta que os dois lideram a preferência do eleitorado ao Governo e ao Senado. Omar Aziz derrotaria a candidata do PL, de Bolsonaro, a empresária Maria do Carmo Seffair, com o dobro de votos. Eduardo Braga também figura em primeiro lugar na busca pela recondução para mais um mandato como senador pelo Amazonas. Interlocutores dos dois experientes políticos afirmaram à coluna que é hora de focar em “causas ganhas”, com o nítido objetivo de fortalecer suas posições nas pesquisas, sem desgastes que possam atrapalhar a corrida eleitoral.

NO PÁREO

A pesquisa do Instituto Census também jogou combustível na pré-campanha do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) ao Senado. Em segundo lugar no levantamento, o bolsonarista atingiu 40% das intenções de voto. Neto já tem o apoio explícito de Jair Bolsonaro para a disputa, e a previsão de interlocutores é que ele deve abocanhar a maior parte dos votos da direita no Amazonas. O levantamento também mostrou que o governador
Wilson Lima (União Brasil) está no páreo. Apesar de ele não ter definido ainda se vai ser candidato, chegou a 35% das intenções de voto, o que animou o entorno do governador. Os números, no entanto, não ajudam o ex-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que chegou a 20% da preferência do eleitorado. Dentro do PT, o alerta foi ligado. Integrantes da cúpula da sigla defendem que é preciso bombar a imagem do político diante das preocupações de Lula com as vagas no Senado. O presidente quer o máximo de cadeiras na Casa Alta para tentar barrar o avanço do Bolsonarismo.

MUITO BARULHO

Para buscar a almejada cadeira no Senado, o Capitão Alberto Neto já deixou claro aos correligionários o plano de fazer bastante barulho, uma forma já tradicional dos bolsonaristas para manter aquecidas as redes sociais e a base eleitoral. Em um movimento neste sentido, o deputado protocolou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para a realização de uma audiência pública para discutir a infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. Neto quer a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O requerimento foi feito na esteira da Operação Carbono Oculto, considerada a maior já realizada contra o crime organizado no Brasil, e que revelou um esquema bilionário envolvendo fundos de investimento, fintechs e mais de mil postos de combustíveis em dez estados, tudo sob comando do PCC. Alberto Neto insiste que a audiência será fundamental para identificar falhas regulatórias, reforçar mecanismos de inteligência e propor medidas legislativas para bloquear a atuação do crime organizado em áreas importantes da economia.

LIGANDO OS MOTORES

O senador Eduardo Braga também ligou os motores para se manter na liderança da corrida ao Senado. Eleito na terça-feira presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, já começou a trabalhar para que o texto seja aprovado até meados de setembro. Braga tem dito que é preciso pressa para dar segurança jurídica à política de gratuidade e descontos na eletricidade proposta pelo governo Lula. Em outra frente, como relator da reforma tributária, o senador, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta boa parte da chamada reforma do consumo.
Segundo Braga, o parecer ao projeto será apresentado já na primeira quinzena de setembro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em seguida, o texto segue para votação no colegiado e depois no Plenário.  Segundo interlocutores, o senador foi a fundo no processo de construção do texto, o que envolveu inúmeras reuniões técnicas e negociações com diferentes setores. À coluna, fontes ligadas a Braga afirmaram que é uma meta pessoal do senado: deixar a reforma tributária como legado, e com base nela, sacramentar a reeleição.

DISPUTA JUDICIAL

Em resposta ao mandado de segurança impetrado pelo senador Plínio Valério (PSDB), a Justiça Federal do Amazonas determinou que órgãos e empresas envolvidos na venda da mineradora Taboca, responsável pela exploração da Mina de Pitinga, à estatal chinesa China Nonferrous Trade Co. Ltda., prestem informações detalhadas sobre a operação, avaliada em cerca de R$ 2 bilhões. Valério questiona a legalidade da transação, já que a mina envolve reservas estratégicas de estanho, nióbio, tântalo, tório, urânio, lítio e terras raras. Para o senador, a venda não poderia ter sido concluída sem a autorização do Congresso Nacional, como prevê a Constituição. Irritado com a situação, Plínio desabafou com colegas de bancada que está cansados de ver as riquezas do Brasil serem entregues a estrangeiros sem transparência.

JULGAMENTO BOLSONARO

O julgamento da ação penal que trata de um plano de Golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus começa na próxima terça-feira no Supremo Tribunal Federal. Desde já, Brasília vive clima de tensão, principalmente a Praça dos Três Poderes, onde está a sede da Corte. O prédio e os carros dos ministros que integram o tribunal, em especial os da Primeira Turma, responsável pelo caso, passam por varreduras diárias pelas equipes de segurança. A expectativa é que os cuidados sejam redobrados a partir deste fim de semana. Bolsonaro também está sob vigilância redobrada, depois da descoberta de um plano de fuga, semana passada. Nesta quarta-feira, equipes da Polícia Penal do Distrito Federal passaram a rondar a casa do ex-presidente. Mesmo sem uniformes e com carros descaracterizados, os agentes fazem a segurança do condomínio onde Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar para evitar uma eventual tentativa de fuga. Os advogados devem pedir que o político seja autorizado a acompanhar o veredicto de dentro do STF. Caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, definir se Bolsonaro poderá compor a plateia do próprio julgamento, como fez quando a denúncia do Ministério Público Federal foi recebida e ele passou à condição de réu no processo.

CELA NA PAPUDA

O julgamento vai levar pelo menos cinco sessões, já que ocorrerá na Primeira Turma do STF, um colegiado composto por cinco ministros: além do relator da ação, Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A condenação de Bolsonaro e dos outros réus é dada como certa. E um possível pedido de vista de Fux é considerado remoto até pelos interlocutores mais próximos do ministro. Fux foi um dos integrantes do colegiado que mais participou do processo. O ministro foi às sessões de tomada de depoimento dos réus e chegou a fazer perguntas, inclusive, ao próprio Bolsonaro. Todo o envolvimento, dizem ministros ouvidos pela coluna, tornam um eventual pedido de mais tempo para estudar o processo sem sentido e pouco provável. A expectativa da Corte é que a definição do caso ocorra até o dia 12 de setembro, última sessão reservada para o julgamento. Provavelmente, se tudo correr como esperado, as definições de penas serão decididas nesse momento. Fontes ligadas ao ministro Alexandre de Moraes afirmam que é grande a possibilidade do relator determinar o início de um eventual cumprimento de pena em regime fechado, e ao que tudo indica, dentro do presídio masculino da Papuda, em Brasília. Por ser ex-presidente, Bolsonaro contaria com uma cela em uma ala especial, mas nada preciso com uma sala de Estado Maior em alguma instalação do Exército ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

REPERCUSSÃO MUNDIAL

A dimensão do caso levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a estampar a capa desta semana da revista britânica The Economist, uma das mais influentes do mundo. A publicação afirma que “O Brasil oferece uma lição de democracia para uma América que está se tornando mais corrupta, protecionista e autoritária”, e faz uma referência direta à tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de interferir no julgamento usando armas consideradas antidemocráticas, como o tarifaço imposto ao Brasil e as sanções aplicadas aos ministros do STF.

(*) Jornalista há 21 anos, passou por veículos da grande Mídia como O Estado de São Paulo e TV Globo. Atualmente, é repórter e apresentador de TV Record. Atua há oito anos na cobertura política em Brasília, com foco nos Três Poderes. Trafega entre as principais autoridades do País. Constantemente de olho nos bastidores das decisões tomadas na Capital Federal que impactam todo o Brasil, principalmente o Amazonas.