(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, concluiu na noite de sábado (13/12) o primeiro julgamento relacionado ao Massacre do Compaj. Dois réus foram condenados à prisão em regime fechado: Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira.
O caso refere-se à rebelião ocorrida em 1.º de janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que resultou na morte de 56 detentos e ficou marcado como um dos episódios mais violentos do sistema prisional brasileiro.
Primeiros condenados pelo Massacre do Compaj
Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira são os primeiros réus julgados pelos crimes ligados ao massacre. A sentença foi proferida por um colegiado formado por três magistrados designados pelo TJAM. A dosimetria das penas será publicada nos autos ainda nesta semana.
Ao final da sessão, o colegiado decretou a prisão imediata de Geymison Marques de Oliveira, que respondia ao processo em liberdade. Anderson Silva do Nascimento já estava preso e participou do júri de forma presencial, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
Geymison participou do julgamento por videoconferência. A defesa alegou que ele vinha sofrendo ameaças de morte, o que justificaria a ausência física no plenário.
Julgamento histórico e de longa duração
O julgamento do processo nº 0211356-90.2018.8.04.0001 teve início na terça-feira (09/12) e se estendeu por cinco dias consecutivos. A sessão é considerada uma das mais longas e complexas já realizadas pelo Tribunal do Júri do Amazonas.
Além do colegiado de juízes, atuaram no caso quatro membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), dois defensores públicos e um advogado de defesa.
Crimes pelos quais os réus foram condenados
Os dois acusados foram condenados pelos seguintes crimes:
Lista de condenações
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56 homicídios consumados
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1 homicídio tentado
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45 crimes de vilipêndio de cadáver
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1 crime de tortura
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Integração em organização criminosa
As condenações refletem a gravidade dos fatos ocorridos durante a rebelião no Compaj, que chocou o país.
Logística reforçada e inovação no júri
Segundo o TJAM, o julgamento exigiu uma operação logística de grande porte devido à dimensão do caso e ao envolvimento de organizações criminosas. Mais de 100 profissionais atuaram diretamente no júri, incluindo magistrados, promotores, defensores, oficiais de Justiça, jurados, além de equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e profissionais de saúde.
Medidas adotadas durante o julgamento
Entre as inovações no procedimento, o colegiado destacou:
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Policiamento reforçado durante todos os dias
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Equipe médica de plantão ininterrupto
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Uso de duas urnas para coleta de votos
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Quesitação parcialmente em bloco
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Utilização de placas de sinalização para manifestação das partes
As medidas buscaram dar mais agilidade ao julgamento e reduzir o desgaste dos jurados diante do grande número de crimes analisados.
Outros julgamentos ainda serão realizados
Este é o primeiro de um total de 22 processos relacionados ao Massacre do Compaj. Considerado o segundo maior massacre em presídio no Brasil, em número de vítimas, o caso só perde em dimensão para o episódio do Carandiru.
De acordo com o TJAM, os demais processos deverão ser pautados pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri ao longo do ano de 2026.
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