Manaus, 7 de julho de 2026
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Cenário

Lei de Plínio Valério garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos

O projeto de Plínio foi finalizado com a colaboração da senadora Damares Alves, relatora no Senado, e do deputado amazonense Adail Filho, relator na Câmara.

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(Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Brasília (DF) – Graças à nova lei do senador Plínio Valério (PSDB-AM) em defesa das mulheres sancionadas hoje pelo presidente Lula, agora as mulheres têm garantido o direito à mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos de idade. Apresentado e aprovado na Câmara e no Senado para virar lei em tramitação recorde, apenas 9 meses.

Mais uma lei de Plínio em defesa das mulheres entra em vigor hoje. A lei da direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade. O projeto foi aprovado por unanimidade e virou lei em apenas 9 meses

Outra lei de Plínio em defesa das mulheres, já em vigor, prevê a introdução de conteúdo sobre prevenção e combate à violência doméstica e feminicídio na grade transversal das escolas. Plínio explica que a Lei Maria da Penha tem se mostrado limitada, pois não adianta só punir, tem que haver uma mudança cultural do homem desde a infância, de respeito e cuidado com as mulheres

Com grande apoio da bancada feminina nas duas Casas, no Senado a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que está em remissão de um câncer de mama detectado precocemente, foi relatora e brigou muito pela matéria. Na Câmara coube ao conterrâneo Adail Filho a costura para aprovação da lei.

“Quero compartilhar com todos os oncologistas do País.  Foi o especialista de São Paulo, o Dr. Gerson Mourão que trouxe isso para nós. E agora, é lei. As nossas mulheres não podem ficar à mercê de uma mesquinharia quando o Governo achava que era despesa. E não é, é um grande investimento. Doutora Jaqueline, obrigado por tudo. Damares, hoje é a centésima vez que eu te elogio, e a Zenaide também, pela participação”, agradeceu Plínio.

Damares Alves o diagnóstico precoce do câncer de mama aos 40 anos no SUS não depende mais só de uma norma do Ministério da Saúde, é lei. Essa lei vai colaborar para salvar muitas vidas, já que, dos novos casos de incidência de câncer, 25% acontecem em mulheres a partir de 40 anos, e até de 30. Até então, elas não estavam sendo rastreadas, e agora terão o direito de fazer isso antes da metástase.

“É um projeto construído a muitas mãos. Quando fui escolhida para ser Relatora, lá atrás, a gente nem imaginava que hoje eu estaria, como paciente oncológica, com câncer de mama. Então, para mim, é muito significativo. E, todo mundo que trabalhou nesse projeto, vamos fazer uma grande entrega para o Brasil e para todas as mulheres”, comemorou Damares.

Relator do projeto na Câmara Federal, o deputado Adail Filho destacou a relevância social e humana da iniciativa: “Essa é uma vitória das mulheres brasileiras. A mamografia salva vidas, porque o diagnóstico precoce aumenta consideravelmente as chances de cura. Trabalhamos com responsabilidade para garantir que esse direito estivesse assegurado em lei”, afirmou o parlamentar

Também reconhecido por sua atuação em defesa das mulheres, Adail Filho ressaltou que a sanção do projeto fortalece as políticas públicas voltadas à saúde feminina, especialmente em regiões que enfrentam maiores desafios de acesso aos serviços de saúde, como o Amazonas.

“No Amazonas e em muitos estados do país, o acesso a exames ainda é um grande desafio. Essa lei traz mais segurança, mais prevenção e mais dignidade para as mulheres, principalmente aquelas que mais precisam do SUS”, completou.

 

(*) Com informações da assessoria

 

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