(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Manaus (AM) – A disseminação de fake news e deepfakes representa hoje uma ameaça estrutural à democracia brasileira, sobretudo por minar a confiança da população nas instituições eleitorais. A avaliação é da advogada Silvana Gurgel, especialista em Direito Público e pós-graduanda em Direito Eleitoral, em entrevista ao programa Cenário Político, do Portal AM1.
Segundo a advogada, a possibilidade de fraude direta no voto é considerada improvável, diante dos mecanismos de segurança da urna eletrônica. O risco maior, porém, está na descredibilização do processo eleitoral. “Quando o eleitor passa a acreditar que tudo é fraude, ele deixa de confiar no sistema e começa a questionar o próprio sentido do voto”, explicou.
Silvana alerta que a perda de confiança gera efeitos diretos, como o aumento da abstenção e o enfraquecimento da democracia. Para ela, o combate à desinformação exige não apenas punição, mas investimento contínuo em educação midiática.
Deepfakes podem levar à cassação de candidatos e mandatos
Durante a entrevista, a advogada Silvana Gurgel alertou sobre o uso de deepfakes em campanhas eleitorais. Segundo ela, o uso é terminantemente proibido e pode resultar em punições severas, incluindo a cassação de candidaturas e mandatos.
De acordo com a especialista, deepfakes são conteúdos produzidos com inteligência artificial capazes de manipular voz e imagem, criando vídeos ou áudios falsos extremamente realistas. “Hoje é muito difícil identificar um vídeo falso, especialmente quando não há educação digital suficiente”, afirmou.
A legislação eleitoral brasileira, segundo Silvana, não criou um código específico para inteligência artificial, mas adaptou normas e resoluções existentes para abarcar essas novas práticas. “Se ficar comprovado que houve uso de deepfake para atacar adversários ou manipular o eleitorado, a penalidade pode ser a perda do mandato”, destacou.
Assista à entrevista na íntegra:
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