(Foto: Reprodução /YouTube)
Manaus (AM) – O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Avante, Augusto Cury, defendeu uma reforma estrutural no Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao programa CB.Poder, exibido neste sábado (2).
O escritor e psiquiatra afirmou que o objetivo da proposta é reduzir o que classifica como “superpoder” da Corte e promover uma “oxigenação” institucional, com o fim da vitaliciedade dos ministros.
Segundo Cury, há um desequilíbrio entre os Três Poderes e a necessidade de reestruturação do sistema para restabelecer a harmonia institucional.
A proposta prevê que dois terços das vagas do STF sejam ocupadas por magistrados de carreira, além de representantes do Ministério Público e da advocacia. Ele também sugere o fim do atual modelo de indicação presidencial com sabatina no Senado, defendendo que a escolha seja feita por entidades de classe, como associações de magistrados, promotores e a OAB.
Cury propõe ainda a criação de uma idade mínima para ingresso na Corte, sugerindo 50 anos, com possibilidade de ajustes para 60 ou 65 anos. Segundo ele, essa faixa etária garantiria “notório saber jurídico” e experiência profissional.
Outro ponto da proposta é o fim das transmissões ao vivo das sessões do STF. Para o pré-candidato, a exposição pública dos votos contribui para uma “espetacularização” das decisões e compromete a tecnicidade dos julgamentos.
Cury também criticou o cenário atual entre os Poderes, apontando disputas de interesse e falta de equilíbrio institucional. Ele mencionou preocupação com a redução da representatividade feminina no STF e afirmou que mulheres têm maior perfil de moderação na gestão pública.
Sobre os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, classificou as penas aplicadas como “altíssimas” e defendeu anistia para parte dos condenados. Ele também afirmou que avaliaria estender o benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso haja segurança jurídica para a medida.
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