(Foto: Divulgação/Secom)
Manaus (AM) – O governador Roberto Cidade entregou, nesta quinta-feira (28/05), mais de 400 títulos definitivos para famílias da zona norte de Manaus durante ações do programa Solo Seguro Favela e Comunidade 2026.
A solenidade ocorreu no bairro Monte das Oliveiras e integrou a política de regularização fundiária coordenada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Durante a cerimônia, Roberto Cidade destacou que a entrega dos documentos representa mais dignidade, segurança jurídica e garantia de direitos para as famílias beneficiadas.
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“Quando vemos famílias esperando há décadas por esse documento, entendemos a importância dessa política pública. É uma ação que garante dignidade e fortalece o sentimento de pertencimento das pessoas”, afirmou o governador.
Evento
O evento foi realizado na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Professora Lecita Fonseca Ramos e reuniu moradores contemplados pelo programa de regularização fundiária do Estado. Com o título registrado em cartório, as famílias passam a ter oficialmente a propriedade reconhecida, assegurando estabilidade patrimonial e acesso facilitado a crédito e financiamentos.
Também participaram da solenidade a primeira-dama e presidente de honra do Fundo de Promoção Social (FPS), Thaisa Cidade; os deputados estaduais Daniel Almeida e Joana Darc; os vereadores Diego Afonso e professora Jaqueline; a secretária da Sect, Renata Queiroz; o defensor público Thiago Rosas; e o juiz corregedor Igor Campagnoli, representante do programa Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
(Foto: Divulgação/Secom)
Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária contribui para o ordenamento urbano e amplia a possibilidade de investimentos em infraestrutura, saneamento e serviços públicos nas comunidades beneficiadas.
Morador da área há 28 anos, o comerciante José Felipe de Souza comemorou a conquista do título definitivo da residência onde vive com a família. “Agora tenho segurança para deixar esse patrimônio para meus filhos. É uma felicidade muito grande”, disse.
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Programa Solo Seguro
A ação integra o programa Solo Seguro – Favela e Comunidade, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que promove iniciativas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país.
Por meio do programa Amazonas Meu Lar, o Governo do Amazonas já realizou mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019, beneficiando famílias da capital e do interior com segurança jurídica e inclusão social. A expectativa é ampliar as ações ao longo do ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba.
(*) Com informações da assessoria
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