(Foto: Reprodução /vídeo)
Manaus (AM) – Um acordo de mais de R$ 12 milhões firmado entre a Mineração Taboca e a Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) passou a ser alvo de atenção do Ministério Público Federal (MPF) em meio às investigações sobre possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus.
O termo de cooperação foi assinado apenas dois dias após lideranças indígenas denunciarem ao MPF graves impactos ambientais supostamente causados pela atividade minerária na região, incluindo água barrenta, morte de animais aquáticos e casos de doenças de pele entre moradores.
Diante da gravidade das denúncias, o MPF requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar se as operações da Mineração Taboca têm relação direta com alterações ambientais detectadas na bacia hidrográfica local.
Segundo o órgão, o acordo financeiro foi celebrado sem o conhecimento prévio do Ministério Público e sem que a empresa assumisse formalmente responsabilidade pelos danos ambientais investigados.
Metais pesados acima do permitido
No despacho encaminhado à PF, o MPF cita exames realizados por uma empresa contratada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari, que apontaram a presença de metais pesados em rios e igarapés da região.
As análises identificaram concentrações elevadas de alumínio, chumbo e mercúrio nas águas dos rios Tiaraju e Alalaú e do igarapé Jacutinga. Um dos dados que mais chamou atenção foi o índice de alumínio encontrado na água: segundo o laudo, o nível chegou a ser 37 vezes superior ao limite permitido pela legislação ambiental brasileira.
Os técnicos também detectaram altos índices de ferro e chumbo nos sedimentos retirados do fundo dos rios.
MPF cobra fiscalização urgente do Ibama
Além da investigação policial, o Ministério Público Federal determinou que o Ibama realize, com urgência, uma vistoria presencial detalhada nas instalações da mineradora e nos rios atingidos.
Paralelamente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que parte significativa das áreas impactadas pela mineração de aluvião da empresa drena para a bacia do Rio Pitinguinha, afluente do Rio Uatumã. Segundo o órgão, foi identificado aumento substancial da turbidez da água na região.
O Ibama também apontou indícios, com base em imagens de satélite, de que a Mineração Taboca pode estar operando além dos limites autorizados pelas licenças ambientais, avançando sobre áreas próximas ao território indígena Waimiri Atroari.
O MPF exigiu ainda que as novas coletas de água e sedimentos sejam acompanhadas diretamente por lideranças indígenas e fiscais ambientais do povo Kinja.
Indígenas relatam cenário crítico
Durante audiência extrajudicial realizada no dia 27 de abril, lideranças da ACWA relataram um cenário considerado alarmante dentro da terra indígena.
Segundo os depoimentos, resíduos da mineração transbordam frequentemente durante períodos de chuva, alterando a coloração, o gosto e a qualidade da água utilizada pelas comunidades.
Os indígenas também relataram a morte de peixes, peixes-boi e quelônios, além do aumento de problemas de pele e alergias entre moradores que tiveram contato com os rios contaminados.
As lideranças criticaram duramente os exames apresentados pela própria mineradora. De acordo com os relatos, as coletas de água teriam sido feitas em locais estratégicos, distantes dos pontos onde a lama e os rejeitos se acumulam com maior intensidade.
Mineradora nega irregularidades
A Mineração Taboca nega responsabilidade pelos danos apontados nas denúncias. A empresa sustenta que os parâmetros de qualidade da água permanecem dentro dos limites legais e atribui o excesso de lama a chuvas atípicas registradas no início de abril.
Para contestar o laudo apresentado pela associação indígena, a mineradora contratou outras consultorias técnicas.
Apesar disso, o procurador da República André Luiz Porreca afirmou que o acordo financeiro firmado entre a empresa e a comunidade não impede a continuidade das investigações civis e criminais sobre os possíveis crimes ambientais.
A Polícia Federal e o Ibama terão prazo de 30 dias para apresentar os primeiros resultados das diligências e fiscalizações requisitadas pelo Ministério Público Federal.
Confira o documento:
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