MPAM faz alerta a Garantido e Caprichoso e ameaça punições no Festival

Bois Garantido e Caprichoso (Foto: Divulgação Festival de Parintins)

Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) publicou uma recomendação direcionada às associações folclóricas dos bois Garantido e Caprichoso, além de órgãos públicos, cobrando medidas rigorosas para proteção de crianças e adolescentes durante o Festival de Parintins 2026. O documento também exige reforço na segurança de alegorias e estruturas utilizadas nas apresentações.

Segundo a recomendação, as associações devem se abster de utilizar alegorias, módulos cenográficos, máquinas ou estruturas sem alvarás e sem Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) emitidas por profissionais habilitados nas áreas de engenharia civil, elétrica, mecânica e segurança do trabalho, quando necessário.

O MP alerta que o descumprimento pode resultar em responsabilização criminal, civil e administrativa, especialmente em caso de acidentes relacionados à operação de máquinas ou falhas estruturais durante o festival.

Além da segurança das apresentações, a recomendação demonstra preocupação com o aumento do fluxo turístico durante o evento e possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo exploração sexual, trabalho infantil irregular e exposição a ambientes inadequados.

O documento orienta ainda que escolas estaduais e municipais realizem ações educativas sobre proteção infantil antes do festival e reforcem informações sobre canais de denúncia.

Os destinatários terão prazo até 1º de junho para informar ao Ministério Público as medidas adotadas. O não cumprimento pode motivar novas providências judiciais.

A recomendação surge em um momento de preparação intensa para o Festival de Parintins, um dos maiores eventos culturais do país, que anualmente reúne milhares de turistas e movimenta a economia local. O posicionamento do MP indica maior atenção institucional sobre segurança e proteção social durante o período festivo.