Prefeito Renato Junior, secretário da Semhaf, Júnior Nunes, bispo auxiliar de Manaus, Dom Zenildo Lima e autoridades. (Foto: Carlos Oliveira/Assessoria Prefeito)
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, Renato Junior, entregou nesta quarta-feira (10/6), na sede da Arquidiocese de Manaus, títulos definitivos de 10 imóveis pertencentes à Igreja Católica na capital. A ação, realizada por meio do programa “Manaus Legal”, regularizou templos e paróquias em diferentes zonas da cidade, garantindo segurança jurídica aos espaços utilizados pelas comunidades religiosas.
Ao lado do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes, o prefeito destacou que a iniciativa representa o encerramento de uma demanda histórica e ressaltou a importância do trabalho social desenvolvido pelas instituições religiosas. Segundo ele, novos títulos devem ser entregues nos próximos 30 dias, dando continuidade ao processo de regularização.
“É um momento muito importante, histórico. Estamos entregando o registro de imóveis de 10 paróquias, igrejas e templos que enfrentavam uma luta de muitos anos. É uma satisfação transformar esse sonho em realidade”, afirmou Renato Junior.
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, explicou que a regularização de templos religiosos é uma iniciativa inédita da atual gestão e informou que os trabalhos estão concentrados inicialmente nas zonas Sul e Leste. Ele também convidou outras instituições religiosas a procurarem a secretaria para iniciar o processo de legalização de seus imóveis.
Prefeito Renato Junior conversando com autoridades durante entrega de títulos. (Foto: Carlos Oliveira/Assessoria Prefeito)
Parceria importante
Representando a Arquidiocese de Manaus, o bispo auxiliar Dom Zenildo Lima destacou a importância da parceria entre poder público e instituições sociais, afirmando que a regularização fortalece a cidadania e reconhece o papel das comunidades religiosas na cidade.
O padre Danival Lopes, responsável pelo patrimônio arquidiocesano, agradeceu a iniciativa e afirmou que a medida traz mais segurança para as comunidades beneficiadas, que passam a ter seus patrimônios oficialmente regularizados.
A regularização foi feita por meio da modalidade Reurb Específica, voltada para imóveis não residenciais. O procedimento permite uma tramitação mais simplificada para obtenção do registro imobiliário, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica às instituições.
Segundo a Semhaf, o programa “Manaus Legal” já regularizou cerca de 18 mil imóveis desde a criação da secretaria, em 2023. Outras entidades religiosas situadas em áreas contempladas pelo programa também podem solicitar a abertura do processo de regularização, apresentando a documentação da instituição e os comprovantes de posse do imóvel.
(*) Com informações da assessoria
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