(Foto: Divulgação/ Redes Sociais)
Manaus (AM) – O Governo do Amazonas, comandado por Roberto Cidade e Serafim Corrêa, poderia usar parte dos mais de R$ 1,1 bilhão que ficam com o Estado para compensar o aumento do repasse de ICMS para Coari, mas optou por retirar recursos da parcela destinada às prefeituras, segundo o ex-deputado federal Marcelo Ramos.
A mudança ocorre após decisão judicial que elevou a participação de Coari no rateio do imposto para 5,81% e determinou a recomposição de cerca de R$ 91,6 milhões ao município. Com o novo índice, os demais 61 municípios perdem proporcionalmente.
É justamente aí que está a crítica de Ramos.
Segundo os números apresentados por ele, em julho o Amazonas arrecadou cerca de R$ 1,48 bilhão em ICMS. Pela regra constitucional, aproximadamente R$ 372 milhões correspondem à parcela dos municípios, enquanto mais de R$ 1,1 bilhão permanece com o Estado.
Para Ramos, a pergunta é simples: se o Estado fica com mais de R$ 1 bilhão, por que a conta do aumento de Coari precisa sair do dinheiro das outras prefeituras?
“Eu vou tirar de quem recebe R$ 1 milhão, mas não vou tirar nenhum centavo de mim mesmo, que recebo R$ 1 bilhão”, afirmou.
A crítica ganha peso porque os municípios dependem desses repasses para manter serviços públicos e compromissos básicos. Dados oficiais da Sefaz mostram que os índices de distribuição são definidos para os 62 municípios do Amazonas.
Para Ramos, o Governo Cidade poderia preservar os municípios menores usando parte da própria fatia estadual para cumprir a decisão judicial.
Enquanto isso, Coari ganha, os demais municípios perdem e o Estado preserva sua parcela — é esse o ponto central da crítica apresentada pelo ex-deputado.
Assista ao pronunciamento de Marcelo Ramos:
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