Foto: Matheus Rodrigues & Evandro Seixas/Aleam)
Manaus (AM) – O ex-deputado Marcelo Ramos criticou, em entrevista ao Portal AM1, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à liberação do empréstimo de R$ 1,462 bilhão contratado pelo Governo do Amazonas junto ao Banco do Brasil. O órgão pediu à Justiça Federal o cancelamento da liminar que havia suspendido os atos relacionados à operação.
Para Marcelo, a manifestação do MPF não representa uma autorização para a liberação do recurso. Segundo ele, a decisão sobre a manutenção ou não da suspensão cabe à Justiça. O ex-deputado também afirmou considerar equivocada a posição adotada pelo Ministério Público.
“O Ministério Público ele não autoriza nem desautoriza nada, o Ministério Público dá parecer, quem decide é o juiz. O Ministério Público tá errado. O Ministério Público está agindo por pressões políticas de interesse do governo, e eu acredito que o juiz vai manter a decisão técnica de não liberar o empréstimo”, declarou.
A manifestação do MPF ocorreu após a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas determinar, de forma provisória, a suspensão dos atos referentes à operação denominada PROHABCAP 2025 e 2026 II. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular que questiona aspectos relacionados à legalidade da contratação, à destinação dos recursos e às condições financeiras da operação.
Caso o contrato já tivesse sido formalizado, a decisão previa ainda o sobrestamento dos efeitos da operação até nova avaliação após o contraditório. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil aos réus alcançados pela determinação.
Declaração ao AM1
Ao Portal AM1, Marcelo sustentou que a liberação dos recursos poderia ocorrer posteriormente sem alterar a finalidade apontada por ele.
“Por uma questão simples, se o objetivo do empréstimo é liberar recursos do Tesouro de obras que não estão em andamento, mas pra pagar dívida. Fazer isso hoje ou daqui a 45 dias não muda nada”, afirmou.
O ex-deputado concluiu reiterando a crítica ao posicionamento do Ministério Público Federal. “Então, o Ministério Público, com todo respeito, está errado.”
As afirmações de Marcelo Ramos fazem parte das críticas políticas à operação e não representam, por si só, uma conclusão sobre a finalidade do empréstimo.
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