Urnas Eletrônicas (Foto: TRE-SE)
Manaus (AM) – Muros, portões e fachadas de imóveis estão entre os principais alvos de denúncias de possíveis irregularidades eleitorais no Amazonas. Dados do aplicativo Pardal mostram que o Estado acumula 342 registros em 18 municípios, sendo 88 relacionados a bens particulares, categoria com maior número de denúncias.
O levantamento considera os registros disponíveis nesta segunda-feira, 21 de setembro. Manaus concentra a maior parte das ocorrências, com 303 denúncias.
Entre os municípios do interior aparecem Lábrea, com cinco registros, e Humaitá, Parintins e São Gabriel da Cachoeira, com quatro denúncias cada. Também há ocorrências em Iranduba, Presidente Figueiredo, Coari, Eirunepé e Manacapuru.
ADESIVOS EM MUROS E PORTÕES
Entre as situações relatadas por eleitores estão materiais de campanha afixados em propriedades particulares.
Os registros envolvem principalmente adesivos e outros materiais colocados em muros, portões e fachadas. Em alguns casos, moradores afirmam que não autorizaram a instalação e temem danos à pintura ou custos para recuperar os imóveis.
A propaganda eleitoral em bens particulares é permitida pela legislação, mas precisa respeitar regras específicas.
Segundo as normas eleitorais, a propaganda deve ocorrer de forma espontânea e gratuita. Adesivos e papéis podem ser utilizados em imóveis particulares, desde que respeitado o limite de 0,5 metro quadrado.
A legislação também proíbe pintura ou inscrição em muros, paredes e fachadas para fins de propaganda eleitoral.
DENÚNCIA NÃO SIGNIFICA IRREGULARIDADE COMPROVADA
Os números do Pardal representam denúncias de possíveis irregularidades, e não casos já considerados ilegais pela Justiça Eleitoral.
O aplicativo foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para receber denúncias relacionadas à propaganda eleitoral. No Amazonas, os registros são recebidos e triados pela Ouvidoria Eleitoral.
Quando há indícios de propaganda irregular ou proibida, o caso pode ser encaminhado aos juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização. Outras denúncias eleitorais podem ser direcionadas ao Ministério Público Eleitoral.
As denúncias devem ser acompanhadas de elementos que ajudem a comprovar o fato, como fotos, vídeos ou áudios. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo pelo sistema.
MANAUS CONCENTRA MAIOR PARTE DOS REGISTROS
A concentração das denúncias na capital chama atenção no levantamento. Dos 342 registros contabilizados no Amazonas, 303 estão em Manaus.
A diferença em relação aos demais municípios ocorre em um cenário de intensa movimentação eleitoral e aumento da propaganda nas ruas, imóveis e espaços públicos.
O TRE-AM alerta, porém, que irregularidade eleitoral e crime eleitoral não são necessariamente a mesma coisa. Uma conduta pode violar as regras de propaganda e gerar medidas administrativas ou judiciais sem necessariamente configurar crime.
Com a campanha em andamento, os registros feitos pelo Pardal seguem sendo analisados pela Justiça Eleitoral. O resultado de cada denúncia dependerá da apuração dos fatos e das provas apresentadas.
Os números, portanto, mostram o volume de reclamações recebidas, mas não permitem afirmar que todas as 342 ocorrências correspondam a irregularidades comprovadas.
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